Orçamento do Estado previa até três mil bolsas neste ano letivo, mas são 2420. Ministério diz ser o "número possível no atual quadro orçamental". Em causa um apoio anual de 1700 euros.
Corpo do artigo
O Programa +Superior, que apoia a frequência de estudantes economicamente carenciados em regiões com menor procura e pressão demográfica, conta neste ano letivo com 2420 novas bolsas, apenas mais 190 face ao ano anterior. No Orçamento do Estado (OE) para 2022 o Governo previa chegar até às três mil novas bolsas, mas o seu chumbo pelo Parlamento, "impondo um regime de duodécimos, reduziu assim a margem de implementação das medidas de reforço aí previstas", justifica, ao JN, o Ministério da Ciência e Ensino Superior.
Um apoio à mobilidade no valor de 1700 euros anuais e em que a procura tem vindo a superar, nos últimos anos, em três vezes a oferta. Num ano em que foram colocados quase 51 mil alunos via Concurso Nacional de Acesso e em que se estima ultrapassar os 82 mil novos estudantes no Ensino Superior público (a quem se destina este programa).
Na nota explicativa do OE"22, a tutela sublinhava como objetivo "reforçar o número de novas bolsas atribuídas no âmbito do Programa +Superior, atingindo até três mil novas bolsas em 2021/22". Com um "acréscimo no impacto financeiro do programa através de financiamento comunitário".
Questionado sobre o número de bolsas agora lançado, o gabinete de Manuel Heitor fez saber que "os números de novas bolsas previstas são os possíveis no atual quadro orçamental". Sem prejuízo, vinca, "de com a futura aprovação do OE"22 poder tal número ser revisto em alta, ainda para o presente ano letivo, realinhando a execução do programa com o objetivo inicialmente traçado".
Norte é quem mais ganha
As referidas 2420 novas bolsas correspondem apenas a um crescimento anual de 8,5%. Quando no ano letivo 2020/2021 havia sido de 18%, com a criação de 335 novas bolsas para um total de 2230. Em causa um apoio anual de 1700 euros, majorado em 15% para maiores de 23 anos e alunos de cursos de curta duração (CTeSP).
A Região Norte continua a responder pela maior fatia, com 37% do total, ganhando mais 100 bolsas face ao ano letivo passado, para as 900. Segue-se o Centro, com 33%, num total de 850 (+50). O Alentejo ganha mais 25 bolsas (para 475) e o Algarve mais 15 (125), enquanto Madeira e Açores mantêm 35 bolsas cada.
Lançado em 2014/15, desde os últimos três anos letivos que, em média, para cada bolsa aberta pelo Programa +Superior concorrem três estudantes. No ano passado, candidataram-se 7006 estudantes. No primeiro ano de lançamento tinham sido criadas 996 bolsas. Que, a partir de 2016/2017, passaram a beneficiar apenas estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas.
O programa tem como objetivo apoiar estudantes de meios desfavorecidos que residam noutras regiões a tirar o seu curso em instituições localizadas em zonas do país com menor procura.
À lupa
Prazo de candidatura
As candidaturas ao Programa +Superior decorrem até ao próximo dia 15 de dezembro. A candidatura é apresentada exclusivamente online através do site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Condições de acesso
São elegíveis os alunos que, cumulativamente, tenham sido colocados numa das instituições elegíveis; tenham requerido bolsa de estudo da ação social; lhes tenha sido atribuída uma bolsa de estudo da ação social; e tenham residência habitual em Portugal em concelho não abrangido pela NUTS III onde está situada a unidade orgânica da instituição.
Números
8,5%
É o aumento anual do número de novas bolsas a atribuir neste ano letivo pelo programa +Superior. São 2420, mais 190 face ao ano passado.
1700
A bolsa corresponde a um apoio de 1700 euros anuais. Majorado em 15% para maiores de 23 e alunos CTeSP.
16
São abrangidas pelo +Superior 16 instituições de Ensino Superior públicas: dez politécnicos e seis universidades.
Politécnicos
Abrangidos, os de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo, Viseu e a Escola de Tec. e Gestão de Oliveira do Hospital.
Universidades
Abrangidas seis universidades públicas: Açores, Algarve, Beira Interior, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro.
Coesão
Visa contribuir para "coesão territorial através da fixação de jovens e para a prossecução das metas" de jovens com formação superior.