Ministério do Ambiente disponibiliza verbas para travar desertificação de solos e controlar perímetros florestais.
Corpo do artigo
As cidades vão ter 1,5 milhões de euros para plantar árvores e criar "ilhas-sombra", combatendo, assim, as ondas de calor em meio urbano. A verba está disponível num dos três avisos que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática abre hoje para ajudar a lidar com as alterações climáticas, financiados a 100% com fundos europeus do REACT.
Segundo o ministro Matos Fernandes, "são cada vez mais as ondas de calor que existem em Portugal e está provado que podem ter um impacto muito grande na saúde das pessoas mais velhas e nas pessoas com problemas respiratórios", daí a importância de se avançar com projetos de arborização nas cidades para criar mais espaços com sombras (ilhas-sombra) e reduzir a temperatura. Quem o fizer - podem apresentar projetos municípios, empresas e associações com protocolo com os municípios e Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) - deve, depois de plantar as árvores, "garantir que vingam", algo difícil em locais onde há escassez de água, avisou o ministro.
Outro dos avisos, intitulado "Combate à desertificação através da rearborização e de ações que promovam o aumento da fixação de carbono e nutriente no solo", quer evitar que parte do país se torne árido e deixe de ser produtivo. Portugal tem, "sobretudo a sul do Tejo e na Raia, seja Beira Baixa ou Trás-os-Montes, territórios que já estão sujeitos ao risco de desertificação", alertou Matos Fernandes, explicando que, no âmbito deste concurso, a ideia é incentivar tanto ações de beneficiação e restauro de ecossistemas como projetos de investigação que descubram novas formas de lidar com o problema.
Combater a aridez
"O deserto não se combate regando, combate-se melhorando a qualidade do solo e nele introduzindo matéria orgânica", explicou o ministro, apontando exemplos inovadores que começam a surgir para enriquecer o solo: "o espalhamento, de forma controlada, de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais" e a utilização de "borras de café".
A verba disponível é de 10 milhões de euros e podem concorrer organizações de produtores florestais, municípios, empresas, associações, ICNF, ONGA, entre outros.
O terceiro aviso conta com 15 milhões de euros para gestão de combustível em perímetros florestais e tem como beneficiários os baldios. Em janeiro, abrirá mais um aviso para a gestão de combustível nas matas nacionais, no valor de 10 milhões.
Fundos Europeus
Verbas provêm do REACT - EU, iniciativa da Comissão Europeia para Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios.
Mais concursos
Ainda estão disponíveis quase 27 milhões de euros, de um total de 130 milhões, pelo que em 2022 abrirão outros concursos.