Todas as semanas fecham escolas em protesto. O ministro garante que o problema não é estrutural. Federações e diretores discordam e defendem que não se continue a tapar o sol com a peneira.
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Desde janeiro de 2010 até novembro de 2019, aposentaram-se das escolas 4848 assistentes operacionais, de acordo com as listas publicadas mensalmente, pela Caixa Geral de Aposentações. Os protestos contra a escassez de funcionários são quase diários desde o arranque das aulas.
Só ontem, fecharam pelo menos quatro: em Gaia, Aveiro, Leiria e Lisboa. O ministro desvaloriza a contestação e garante não se tratar de um problema estrutural. "Os diretores não mentem", diz Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP). Há greve nacional de não docentes dia 29.
Este ano, desde janeiro, já se aposentaram 418 assistentes operacionais - mais 157 do que no total de 2018. O número é o maior desde 2015, quando se aposentaram 441. No total, desde janeiro de 2010, já se reformaram 4848.
Quanto a entradas, o concurso de vinculação de 1067 assistentes operacionais está "na generalidade concluído" pelas escolas, garante a tutela, que ainda não divulgou quantos destes funcionários já estavam a contrato nos agrupamentos.
Pelo processo de regularização extraordinária de precários (Prevpap), a ex-secretária de Estado Alexandra Leitão, garantiu, em abril, que cerca de 3900 requerimentos tinham recebido parecer positivo, mas destes o ME ainda não confirmou quantos já ingressaram nos quadros. A balança parece estar equilibrada mas, sendo assim, porque aumentaram os protestos?
O ministro, que irá ao Parlamento por causa dos protestos, estranhou ontem a "nova vaga de contestação" depois do reforço de "4300 assistentes operacionais". À TSF, Brandão Rodrigues aludiu ao fim da "geringonça" como única alteração - "o entendimento, a continuidade de uma realidade que havia no sumário anterior, não se veio a concretizar". Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), recorda que a revisão da portaria de rácios foi feita "depois de muita contestação".
415 tarefeiros à hora
A Federação estima que faltam às escolas seis mil funcionários. A conta, defende, não se pode resumir à diferença entre vinculações e aposentações: primeiro, são muitos os que saem em mobilidade para outros ministérios; há uma taxa elevada de baixas prolongadas; e depois, o problema está na portaria, que melhorou mas ficou muito aquém das necessidades - não tem em conta, por exemplo, frisam o dirigente e Filinto Lima, a volumetria das escolas ou o número de serviços.
Outra prova da escassez, sublinham, é o número de tarefeiros. Este ano, desde o arranque das aulas, há dois meses, só em "Diário da República" foram lançados 415 concursos para assistentes operacionais contratados à hora, contabilizou Artur Sequeira. O número pode ser superior pois as escolas também podem publicar os anúncios em jornais. "São a solução, há anos, para colmatar a escassez e permitir ao ME afirmar que a portaria é cumprida", insiste.
"Não vale a pena continuar a tapar o sol com a peneira e fingir que o problema não existe", frisa João Dias da Silva. Para o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), "a prova da escassez dos assistentes operacionais são os fechos de escolas semanais (alguns organizados pelos pais), os serviços a meio gás, por todo o país, como bibliotecas encerradas, portarias e recreios sem vigilância".
Os três dirigentes estranharam o reforço de 4300 funcionários contabilizado pelo ministro. "Só pode estar a somar os 1067, mas desconfio que a maioria desses funcionários vai apenas melhorar o seu vínculo e não ser um acréscimo para as escolas", lamenta Filinto Lima, receando que a greve de dia 29 possa fechar um número recorde de escolas.