O prazo para os colégios se candidatarem a contratos de associação no pré-escolar, que terminava na quinta-feira, foi prolongado até segunda-feira. Há milhares de crianças, sobretudo de três anos, à espera de vaga.
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O Governo abriu concurso para financiar mais de 12 mil vagas no próximo ano letivo, mas os privados, que pouco aderiram às pré-candidaturas, criticam as condições e ainda aguardam por respostas.
Após reunião com associados e a dias do fim do prazo, a presidente da Associação de Creches e de Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, voltou a remeter um conjunto de dúvidas, ainda sem respostas, e que os colégios consideram determinantes para avançarem. Por exemplo, saber se as crianças que, tanto neste ano letivo como no próximo, não conseguiram vaga no público podem ser abrangidas pelos contratos se os colégios que frequentam tiverem vagas financiadas. Outras dúvidas recaem sobre como e quando serão as matrículas das crianças abrangidas pelos contratos e, sendo o acordo por um ano, se em 2026-2027 as famílias podem perder o financiamento.
208 euros por criança
O contrato de associação prevê o financiamento de 208,05 euros, por criança, por mês. E serviços como a alimentação ou o prolongamento de horário são pagos à parte, pelas famílias, estando a cobrança desses valores limitada a escalões aprovados em 1997, tendo por base os rendimentos per capita.
“Fizemos contas e pode haver famílias que pagariam 15 euros de alimentação por mês e 10 euros pelo prolongamento. Não dá de todo para cobrir a despesa, nem os colégios podem assumir esse prejuízo”, critica Susana Batista. Para a presidente da ACPEEP, esta limitação é a que mais afasta os colégios das candidaturas.
“O valor é um impedimento muito grande”, sublinha Rodrigo Queiroz e Melo. O diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) garante desconhecer quantos colégios já se candidataram, mas alerta conhecer escolas que fizeram a pré-candidatura e, entretanto, desistiram “quando fizeram as contas ao que podiam cobrar às famílias”.
“Dá para se completar uma ou outra turma. É uma ótima ideia, mas temos de mudar muito o modelo, se o objetivo é abranger todas as crianças”, insiste Rodrigo Queiroz e Melo.
Pormenores
42,5 milhões
O Governo quer abrir 200 novas salas e anunciou investimento de 42,5 milhões de euros para financiar vagas no privado. Na fase anterior, 69 colégios tiveram pré-candidaturas validadas para 1600 lugares e 22 novas salas.
Duplicação de vagas
O concurso passou de 6800 vagas para 12 475, a maioria (8965) na região da Grande Lisboa. Sintra é o concelho onde mais lugares podem ser financiados (1500). Em Gaia são 500 e no Porto 75.
15 mil euros
A portaria prevê que a abertura de uma nova sala pelos colégios pode ser comparticipada com 15 mil euros.