Governo quer abrir 200 salas para garantir acesso ao pré-escolar a 5 mil crianças, a partir dos 3 anos. Privados apelam a uma legislação célere antes do novo ano letivo. E esperam conhecer valores a serem contratualizados e as áreas geográficas identificadas pela tutela na reunião desta sexta-feira
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As associações representativas de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo vão reunir-se na sexta-feira com o ministro da Educação e os secretários de Estado para discutir o alargamento da rede da Educação pré-escolar, depois de ser aprovada a criação de contratos de associação para abrir 200 novas salas e garantir a 5 mil crianças uma vaga paga pelo Estado em colégios privados em municípios carenciados. Isto é, onde não há vagas na rede pública e solidária.
Apesar de não ter sido informada previamente sobre a decisão, a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) considera a medida positiva uma vez que “a falta de vagas do pré-escolar é uma das maiores preocupações”. Mas Susana Batista receia que a resposta não chegue a tempo do próximo ano letivo: a aplicação dos contratos, uma novidade a nível do pré-escolar, precisará ainda de ser regulamentada, bem como conhecidos os critérios de seleção das candidaturas. Ao JN, a tutela não confirmou se essa alteração na lei terá de ser feita.