Doze fecharam e aqueles que ficaram em contratos de associação cobram mensalidade.
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Cinco anos depois de o Governo ter cortado no financiamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, o número de colégios com contrato de associação passou de 79 para 27 e o número de turmas pagas pelo Estado caiu de 1743 para 201. É uma quebra de 1542 turmas financiadas por dinheiros públicos. Este ano letivo, o montante da transferência do Estado é de 42,9 milhões de euros.
O Ministério da Educação (ME) revela que, apesar do valor dos contratos de associação ser igual ao do ano letivo passado, há mais cinco turmas de início de ciclo financiadas do que no ano passado, três das quais em Mafra, concelho onde se registou um aumento de população e há carências na oferta da rede pública.
David Sousa, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recorda a "polémica muito politizada" que os cortes suscitaram em 2016, mas considera que foram "ajustados". "Havia situações que tinham de ser acertadas, pois havia sobreposição da oferta nas escolas públicas e nas escolas privadas."
Racionalizar a rede
"Houve uma reorganização da rede e a situação tem sido gerida de acordo com as necessidades e com as áreas de influência geográfica, para poder assegurar o cumprimento das normas legais nos processos de matrícula", destaca David Sousa.
O diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, discorda. "O estudo de rede, divulgado pelo ME, tinha imensos casos em que demonstrava que as escolas públicas próximas estavam cheias", sublinha. "Esta medida não foi técnica, mas ideológica. Só não acabam com o ensino privado, porque têm lá os filhos". Queiroz e Melo estima que tenham fechado 12 colégios. Aqueles que se mantiveram de portas abertas e deixaram de ter turmas financiadas optaram por cobrar uma mensalidade, pelo que perderam muitos alunos. "Tornaram o sistema de ensino mais elitista, porque o contrato de associação permitia a convivência de alunos de diferentes estratos económicos no mesmo colégio", argumenta.
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Turmas financiadas
O Externato João Alberto Faria, no concelho de Arruda dos Vinhos, é o estabelecimento de ensino privado com mais turmas financiadas no país: 22. Há cinco anos, recebia financiamento para 27 turmas, pois "não existiam escolas públicas com capacidade para acolher mais turmas na área de influência".
Albergaria na cauda
O Colégio de Albergaria, no concelho de Albergaria-a-Velha, e o Externato Capitão Santiago de Carvalho, em Alpedrinha, no concelho do Fundão, têm apenas duas turmas financiadas este ano letivo. O Instituto D. João V, no Louriçal, concelho de Pombal, tem três, porque possui Ensino Secundário.