Com instituições eficazes "os populistas não têm sorte"

O presidente da Assembleia da República defendeu, esta segunda-feira, que “o esforço de melhorar as instituições importa a todos” e que este objetivo, inscrito na Agenda 2030 da ONU, tem de passar pela “defesa da institucionalidade”, pelo “respeito pelas instituições” e por instituições a funcionarem bem. Até porque, como referiu Augusto Santos Silva, “quanto mais eficazes forem as instituições, mais depressa atingimos outros objetivos” de desenvolvimento sustentável, como a redução da pobreza, maior igualdade e melhor proteção na saúde. Ao melhorar “a institucionalidade das nossas instituições”, sublinhou também, “os populistas não têm sorte”.

As declarações do presidente do Parlamento surgiram na sexta e última conferência dos Diálogos da Sustentabilidade, uma iniciativa das marcas do Global Media Group em parceira com a Fundação INATEL, contando com o apoio da Câmara de Matosinhos, Galp, CGD e Grupo Bel. O debate debruçou-se sobre o 16. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”.

Instituições em vez de heróis

“Ter instituições mais eficazes é um objetivo tão importante como ter melhor saúde e educação, porque, com instituições mais eficazes, temos educação mais universalizada e saúde mais acessível”, frisou Augusto Santos Silva, acrescentando que esta “é a primeira vez que um dos objetivos se define como sendo o de procurar mais e melhores instituições”. E “há várias razões” para esta decisão.

“A primeira razão pela qual dizemos que precisamos de reforçar as instituições é para evitar ficarmos demasiado nas mãos das pessoas”, sublinhou o presidente da Assembleia, recordando que este foi, aliás, um debate ocorrido na “formação dos Estados Unidos da América”.

“Na altura, houve uma discussão muito interessante entre aqueles que defendiam que a melhor maneira era encontrar os melhores homens”, e os que preferiam “apostar em melhores instituições. O resultado desse debate foi que, melhor do que encontrar heróis, era criar instituições”.

Uma outra razão para insistir no valor das instituições prende-se “com a forma como podemos aproveitar as enormes potencialidades que os mercados têm, evitando que economias de mercado se transformem em sociedades de mercado”.

Uma terceira justificação relaciona-se com a sustentabilidade. “Queremos alcançar um resultado que se mantém. Queremos que a descarbonização, por exemplo, não seja uma coisa a atingir no ano 2050, mas que se mantenha”, exemplificou Santos Silva, destacando que “os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dizem respeito a todas as nações”.

Reorganizar a santa casa

O debate contou ainda com a presença da provedora da Santa Casa da Misericórdia da Lisboa (SCML), Ana Jorge, que na sua intervenção salientou a importância do “trabalho em parceria e em rede” para “responder aos desafios” da sua instituição. Dois meses após tomar posse como provedora, reiterou ainda o “objetivo grande” de “reorganizar os serviços para os tornar mais eficazes”. E apontou para a “necessidade de inovar e procurar soluções que contribuem para melhorar sustentabilidade”.

De acordo com Ana Jorge, 26% da receita com os jogos sociais é canalizada para a SCML e investida em áreas sociais. “A Santa Casa [de Lisboa] tem responsabilidades do ponto de vista de intervenção social. Substitui-se à Segurança Social na zona de Lisboa e por isso é que tem [a exploração] do jogo”, explicou a provedora.

Questionada sobre a eficácia atual do Serviço Nacional de Saúde, a médica e antiga ministra da Saúde admitiu ser necessário rever o modelo, uma vez que “os problemas de saúde são diferentes” e que “é necessário responder de forma diferente às pessoas mais velhas que têm polipatologia”. Alertou, ainda, que “não há um serviço de saúde sem profissionais capazes e motivados para trabalhar”.

Sustentabilidade é um dos desafios das instituições de solidariedade

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) foi distinguida no último dos Diálogos de Sustentabilidade. O padre Lino Maia, que preside à confederação, sublinhou que “um dos desafios” das instituições prende-se precisamente com a sua sustentabilidade financeira: 38% das despesas são assegurados através de acordos de cooperação com o Estado e 33% são suportados pelos utentes. “Faltam 29% para suportar”, alertou o presidente da CNIS, cujos mais de três mil associados prestam apoio a 500 mil utentes: crianças, jovens, idosos e portadores de deficiência.