O Ministério da Saúde está a preparar a criação de um organismo autónomo que possa lidar com o tratamento das adições como a droga ou o álcool, à semelhança do que fazia o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) até ser extinto, em 2012. O novo instituto vai ficar com as competências das administrações regionais de saúde (ARS) em matéria de dependências e é visto com agrado pelas instituições. Deverá concentrar outras adições, como a do jogo.
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Em abril de 2021, o então eurodeputado Manuel Pizarro defendeu, em entrevista à revista Dependências, que "faz muita falta um organismo com autonomia para tratar das questões das dependências". Agora, como ministro, Manuel Pizarro quer concretizar o objetivo, se possível em 2023, apurou o JN.
"É conhecido que há muitos anos que venho pugnando por esta abertura", reage João Goulão, diretor geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), que manifesta "satisfação por o processo estar a ser trabalhado".
Troika tirou autonomia
Atualmente, o tratamento da droga e do álcool está sob alçada das Administrações Regionais de Saúde (ARS). É assim desde que foi extinto o IDT, pela mão do Governo de Passos Coelho, a pedido da troika para se poupar nesta despesa. No entanto, as orientações técnicas e normativas para a intervenção nesta área ficaram sob a responsabilidade do SICAD. Isto significa que quem define as políticas e as orientações (SICAD) não tem ascendência hierárquica sobre quem as aplica (ARS), o que compromete o tratamento.
A mudança "faz mais ou menos o pleno dos desejos das instituições", constata João Goulão, que há muitos anos ouve esta reivindicação por parte das organizações do setor: "Desde pouco depois da decisão pelo atual modelo que todas as manifestações das estruturas foram no sentido de voltarmos a um modelo próximo do que vigorava até 2012".
João Goulão acrescenta que a mudança, nesta altura, "é importante" para Portugal "ganhar consistência" no combate às dependências, uma vez que este "é um problema que possivelmente se vai agravar". O novo instituto deverá acumular o tratamento ligado ao álcool, droga e jogo.