Combate à pobreza faz-se ao nível micro

Num fenómeno heterogéneo e multidimensional, urge, para um eficaz combate à pobreza, conhecer a sua dimensão ao nível concelhio. Onde os gestores locais assumem um papel determinante, orientando as famílias na sua autonomização. De forma integrada. Porque a erradicação da pobreza, que atinge mais de dois milhões de portugueses, faz-se de forma coordenada. E territorializada.

O alerta foi deixado na manhã desta terça-feira na conferência promovida pela Área Metropolitana do Porto sobre pobreza. Com a socióloga Ana Cardoso a destacar que é preciso “fazer pressão” para que o “Instituto Nacional de Estatística tenha indicadores de taxa de pobreza ao nível concelhio”, só disponíveis para o coeficiente de Gini, que mede as desigualdades sociais. Notando que sem as transferências sociais 40,3% da população estaria em risco de exclusão social, a investigadora do Centro de Estudos para a Intervenção Social vincou a necessidade de “termos mecanismos de avaliação do que está a acontecer em cada um dos territórios”.

Com as autarquias a assumirem um papel crucial na “aplicação de medidas de política nacional”, disse. Como sejam o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social que, em Vila Franca de Xira, permitiu, no ano passado, a autonomização de 550 agregados, revelou a vereadora Manuela Ralha. Onde os “técnicos gestores de processo” articulam as diferentes áreas, trabalhando “em rede”. Um novo modelo de intervenção social anunciado, em outubro de 2023, pela então ministra Ana Mendes Godinho, explicando ao JN que o gestor de caso permitiria “dar uma resposta integrada e personalizada em função da pessoa”, sem ter que “andar a bater em 200 portas”.

A descentralização da resposta foi apontada pelos vários vereadores presentes na conferência, com Fernando Paulo, do Porto, a defender uma relação “de maior proximidade com os ministérios”. “Têm que se sentar à mesa com os municípios, tem que haver grupos setoriais. Eduardo Quinta Nova, de Sintra, lembrou a “especial responsabilidade” das áreas metropolitanas neste combate e a importância de poderem “negociar quadros de financiamento a médio e longo prazo”.

Já a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) reiterou que as “políticas públicas têm que ser desenhadas a partir das realidades locais”. Recordando que um dos eixos do plano é a “coesão territorial e o desenvolvimento local”, Sandra Araújo sublinhou que “os municípios têm um papel decisivo”. Sendo que “12 comunidades intermunicipais e as duas áreas metropolitanas assinaram a carta de compromisso com a ENCP”. Alertando: “A pobreza é uma inaceitável expressão da indignidade humana”.