Comissão de inquérito ao caso das gémeas envia ainda este mês pedido para ouvir Marcelo

A decisão foi tomada na reunião de quinta-feira da mesa e coordenadores da CPI, noticiou o "Expresso" e confirmou o JN. Ao nosso jornal, o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa (Chega), adiantou que irá em breve "iniciar-se o processo relativamente ao pedido" para que o chefe de Estado vá à audição. O deputado acredita que o documento será enviado para Belém "até ao final de julho", ainda antes das férias parlamentares.

Rui Paulo Sousa explicou que o documento a enviar a Marcelo Rebelo de Sousa não é exatamente uma convocatória, uma vez que o presidente da República tem a "prerrogativa" de recusar o pedido "caso queira". Assim, Marcelo dispõe de três opções: ou participa presencialmente na audição da CPI, ou responde às perguntas por escrito ou rejeita colaborar.

Questionado sobre quando é que o presidente poderá prestar os esclarecimentos, o líder da comissão respondeu que, uma vez enviado o pedido, "tudo depende" de Marcelo. Lembrou que este "costuma até ser breve" nas respostas que dá, embora tenha reconhecido que agosto "é sempre um mês um pouco parado". Desta forma, parece provável que, a haver esclarecimento, este não seja prestado antes de setembro.

Chega quer aceder a comunicações privadas de Marcelo, Nuno Rebelo de Sousa e Lacerda Sales

Paralelamente, o Chega também avançará com um pedido potestativo - isto é, que dispensa aprovação dos restantes partidos - para aceder a comunicações privadas entre depoentes. O requerimento abrange nomes como Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno Rebelo de Sousa (que terá, alegadamente, facilitado o tratamento das gémeas) ou António Lacerda Sales (secretário de Estado da Saúde à data dos factos).

Rui Paulo Sousa frisou ao JN que, enquanto partido que propôs a constituição da CPI, cabe ao Chega solicitar documentos "que acha que sejam relevantes" para o apuramento do caso. Assim, as comunicações pedidas têm sobretudo a ver com a atribuição da nacionalidade às gémeas e, também, com a disponibilização do medicamento Zolgensma.

O deputado explicou ainda que este pedido já tinha sido feito ao início, quando a CPI foi formada. No entanto, por iniciativa do PSD, o requerimento ficou congelado até que o auditor jurídico do Parlamento desse um parecer sobre o assunto. Tal veio a acontecer esta semana, não tendo sido colocados entraves à solicitação das comunicações. Rui Paulo Sousa lembra que, na altura da CPI da TAP, também houve pedidos neste sentido - inclusive de um telemóvel - e que tudo foi fornecido.

A próxima reunião ordinária da CPI é no dia 19, sexta-feira. O Parlamento deverá entrar num período de férias em agosto, retomando a plenitude dos trabalhos em meados de setembro. Durante essas semanas, funcionará uma comissão permanente, composta por alguns deputados das várias forças políticas.