A comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras rejeitou hoje, na íntegra, a proposta de relatório elaborada pela deputada relatora, Cristina Rodrigues, do Chega, partido que foi o único a votar favoravelmente.
Corpo do artigo
O corpo do relatório, as conclusões e as recomendações apresentadas pela relatora mereceram a mesma votação, tendo o Chega sido o único partido a votar a favor. Todos os outros votaram contra.
“O relatório apresentado pelo partido Chega, através da relatora Cristina Rodrigues, foi rejeitado pela comissão”, anunciou o presidente da comissão no final da votação.
A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras, da autoria do Chega, acusava o Presidente da República de "abuso de poder", considerando a sua conduta "especialmente censurável".
Este relatório preliminar considerava também "absolutamente evidente" que o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales "interferiu neste processo, tendo dado ordem expressa e inequívoca para a marcação da consulta, bem sabendo que o que se pretendia não era uma mera consulta, mas sim o tratamento com Zolgensma".
A comissão de inquérito está reunida hoje, naquela que deverá ser a última reunião, para tentar chegar a conclusões finais.
Além da proposta elaborada por Cristina Rodrigues, os deputados vão votar também a proposta de relatório alternativo, apresentada por PSD e CDS-PP, além das propostas de alteração de PS e PAN.
Antes da votação, houve lugar a um debate sobre como ela deveria ter lugar, com vários partidos a defenderem que poderia ser feita em conjunto. O Chega estava contra e queria que a proposta de relatório fosse votada ponto a ponto, mas depois acabou por dar a sua concordância à metodologia que foi adotada.
O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa (do Chega), alertou que o regime jurídico dos inquéritos parlamentares prevê que a votação de cada alínea aconteça "em separado", mas disse que, de acordo com os "serviços jurídicos da comissão", a votação poderia ser conjunta, desde que essa decisão fosse unânime entre os vários partidos.
Ventura fala em branqueamento dos responsáveis políticos
André Ventura disse que “o que aconteceu é uma vergonha” e que os partidos se “juntaram todos para branquear o comportamento dos responsáveis políticos”, com o PSD e o PS, sugeriu, a tentarem ilibar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, respetivamente, por simpatias partidárias.
“Eu pergunto-me se alguém dá um pior contributo para as comissões de inquérito do parlamento. Quer dizer, é o grau zero da política, é o grau zero da responsabilidade, é o grau zero do querer branquear o comportamento político”, afirmou.
Ventura disse-se surpreendido pela oposição do PS à versão do relatório que responsabiliza o Presidente da República, acrescentando que essa posição “mostra bem o trabalho de manipulação política que houve na tentativa de contrariar as conclusões do Chega”.
“Nós tivemos uma assessora do Presidente da República na comissão de inquérito, que eu tive a oportunidade de inquirir, a deixar claro que ligou para o hospital, coisa que não se lembra de ter feito para outros casos, embora não se lembre como contactou o hospital, nem de que forma. Se isto não deixa as pessoas com suspeição sobre a intervenção do Presidente da República (...) então nós somos um país que está ao nível da Venezuela, da Colômbia e de outros parecidos”, atirou.