O Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2028-2034, que foi apresentado esta tarde em Bruxelas, terá um valor de dois biliões de euros, revelou Ursula von der Leyen. É um considerável aumento face aos 1,2 biliões de euros do quadro anterior onde se juntam os fundos da agricultura e das regiões.
Corpo do artigo
Este é um orçamento que “corresponde às ambições da Europa” e que “reforça a sua independência”, classificou a presidente da Comissão Europeia, na apresentação, esta segunda-feira.
O orçamento tem um valor global de dois biliões de euros, assentes em três pilares principais. O primeiro resulta da fusão das políticas regionais, sociais e de agricultura e pescas. Terá um montante total de 865 mil milhões de euros, dos quais 300 mil milhões serão para apoio direto a agricultores e 218 mil milhões diretamente para as políticas regionais. A meta para a despesa social é de 14% neste pilar.
A união dos fundos destinados às regiões e agricultores é a principal alteração do quadro financeiro plurianual 2028-2034, comparativamente ao anterior. A Comissão promete instrumentos "mais ágeis, mais simples e orientados para os resultados" e explica que os 52 atuais programas que compõem os fundos destas áreas passarão a ser apenas 16. Chegarão à economia através de planos de parceria nacionais e regionais, sendo que haverá "um plano único feito à medida para cada região ou para cada Estado-membro", esclareceu a presidente da Comissão Europeia.
Segundo von der Leyen, serão triplicados os valores a dedicar aos investimentos em proteção de fronteiras e de imigração, bem como o fundo para catástrofes. Este quando financeiro plurianual é mais flexível do que o anterior, o que significa que será mais fácil desviar fundos para ocorrências imprevistas.
Além disso, é criado um grande fundo destinado à competitividade, com um pouco acima de 400 mil milhões de euros. “O objetivo é financiar as tecnologias estratégicas de que vamos precisar na Europa do futuro”, sublinhou a presidente da Comissão Europeia. Neste fundo, 35% das verbas serão atribuídas tendo por base as metas climáticas.
Destaque, ainda, para um montante de 200 mil milhões de euros destinado às ajudas externas, dos quais 100 mil milhões de euros vão diretamente para a Ucrânia para que este país “recupere a sua resiliência e, claro, está o seu caminho em direção à União Europeia”, assinalou von der Leyen.
O orçamento reflete as duas principais prioridades da União Europeia: competitividade e defesa. Se, quanto à competitividade, é criado o novo fundo superior a 400 mil milhões de euros, no caso da defesa o orçamento multiplica-se por cinco, passando de cerca de 15 mil milhões de euros para cerca de 75 mil milhões.
Embora as contribuições diretas dos Estados-membros cubram a maior parte do orçamento, von der Leyen também prevê novos impostos a nível da UE sobre os resíduos elétricos, o tabaco e os lucros das empresas, para que Bruxelas possa obter receitas adicionais por si própria.
Quanto às despesas, uma grande parte do orçamento vai para pagar as dívidas contraídas pela União Europeia na criação dos planos de recuperação e resiliência de resposta à crise económica originada pela covid-19.