O projeto "Os 230" está a receber candidaturas para a realização da segunda edição das "Comissões de Cidadãos". A iniciativa, criada pelo docente universitário Francisco Cordeiro de Araújo e lançada em março de 2024, pretende juntar 230 pessoas em comissões semelhantes às comissões parlamentares. O objetivo final é apresentar propostas aos deputados e ao Governo.
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As "Comissões de Cidadãos", que já teve uma primeira edição, vai funcionar durante uma sessão legislativa, correspondente a um ano. Durante esse tempo, 230 cidadãos vão estar organizados por 14 comissões e terão de ouvir especialistas, reunir com deputados e governantes e debater entre si para criar as propostas.
Cada comissão terá ainda de criar grupos de trabalho para identificar diferentes problemas e assim avançar com as propostas de medidas, que serão sujeitas a consulta pública e a um plenário final. "Todas as propostas aprovadas serão apresentadas aos deputados da Assembleia da República e membros do Governo, de forma a influenciar positivamente a agenda política", realça o comunicado do projeto "Os 230".
A primeira edição das "Comissões de Cidadãos", realizada no ano passado, recebeu 1400 candidaturas. Nos 230 selecionados estavam "cidadãos com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos", 56% eram mulheres e 14% pertenciam à diáspora portuguesa.
Foram aprovadas 46 propostas em várias áreas, como o "uso de inteligência artificial para a eficiência hospitalar", a "criação de uma bolsa nacional de devolutos públicos para a promoção de habitação acessível" e o "aumento do prazo de prescrição do crime de abuso sexual contra menores".
As candidaturas para a segunda edição das "Comissões de Cidadãos" podem ser feitas no site d'"Os 230" até 28 de setembro.