As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores querem ser um órgão consultor para os bispos em todos os assuntos referentes a crianças e jovens. A proposta já foi apresentada a D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e a Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, liderada por José Souto Moura, espera agora uma resposta. "Nós temos conhecimento e experiência e podemos usar essas mais valias para aconselhar nas decisões", disse ao JN Paula Margarido, secretária da Coordenação Nacional.
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Em Lisboa e Évora, as comissões diocesanas já estão a colaborar no processo relativo à lista de nomes de alegados abusadores entregues pela comissão independente (CI). Foram elas que solicitaram mais informações sobre os nomes e que, posteriormente, a entregaram ao bispo da sua diocese. Em Lisboa, a comissão já recebeu novos dados da CI e vai entregar a D. Manuel Clemente as informações juntamente com algumas sugestões de procedimentos.
"Há bispos que pedem ajuda e outros não, mas com uma uniformização de procedimentos, ninguém se sentiria inibido de solicitar a colaboração das Comissões Diocesanas", afirmou Paula Margarido. "Faz muito sentido que os bispos tenham em cada comissão uma estrutura de apoio e aconselhamento para tudo o que diga respeito a menores. Um bispo não tem que se sentir obrigado a decidir sozinho", acrescentou Paula Margarido.
Até ao final do mês de março e por determinação da Conferência Episcopal Portuguesa, os 21 organismos diocesanos vão passar a ser constituídos apenas por leigos. As comissões de Braga, Angra e Évora já não têm sacerdotes entre os seus membros. O objetivo é retirar das comissões todos os membros do clero para que as vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja se sintam mais confortáveis para apresentar as suas denúncias.
Entre os leigos (pessoas ligadas à Igreja, mas sem pertencer ao clero), as comissões devem ter profissionais como um psiquiatra ou um psicólogo. Deverão ainda incluir um jurista, entre outros profissionais de áreas que sejam consideradas importantes. Há várias comissões, por exemplo, que têm agentes de segurança aposentados e professores. "A existir um sacerdote na estrutura da Comissão Diocesana, terá a função de assistente espiritual, mas não é necessário que exista e a sua participação só ocorrerá quando for solicitada", referiu um padre que fez parte de uma comissão até fevereiro.
Desde que foram criadas, em 2019, por indicação do Papa Francisco, 27 pessoas denunciaram abusos cometidos por padres e outros membros da hierarquia da Igreja.