O 25 de Novembro será, este ano, comemorado na Assembleia da República, numa decisão que foi aprovada pela Direita. PS, Bloco, PCP e Livre manifestaram-se contra a cerimónia que vai decorrer, pela primeira vez, em moldes semelhantes à do 25 de Abril.
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Que posição adotaram os partidos sobre a sessão solene?
Desde o início, as bancadas da Esquerda (PS, Bloco, PCP e Livre) opuseram-se a esta equiparação entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. A ideia de comemorar anualmente no Parlamento o 25 de Novembro de 1975 partiu de uma resolução apresentada pelo CDS-PP e o modelo da sessão solene foi depois aprovado por este partido, pelo PSD, pelo Chega e pela Iniciativa Liberal.
Como vai ser assinalada a data?
A sessão solene que assinala os 49 anos da movimentação militar conduzida por parte das Forças Armadas Portuguesas será, na segunda-feira, presidida pelo presidente da Assembleia da República e os discursos serão mais curtos do que aqueles que foram feitos na cerimónia do 25 de Abril.
Os representantes dos grupos parlamentares terão menos 30 segundos de discurso do que em abril, passando o total de seis para cinco minutos e meio. A cerimónia vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e Marcelo Rebelo de Sousa falará no encerramento sem limite de tempo. Luís Montenegro será recebido com "continência do comandante da Guarda de Honra".
O Parlamento será decorado com arranjo floral, mas não com cravos vermelhos, e não haverá pendões.
Quem aceitou e quem vai faltar?
Destaque para o antigo presidente da República Ramalho Eanes, que foi o comandante operacional do 25 de Novembro e aceitou o convite de José Pedro Aguiar-Branco.
A Associação 25 de Abril recusou o convite do presidente da Assembleia da República para assistir à sessão comemorativa por considerar que representa uma "clara deturpação dos acontecimentos vividos" na caminhada do MFA. Também o PCP já anunciou que vai faltar à sessão, acusando "as forças da 'revanche' de querem reescrever a história".
Que outras entidades estarão na sessão?
Tal como nas cerimónias do 25 de Abril, além dos deputados, dos membros do Governo e do chefe de Estado, sentam-se os presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, bem como o presidente da Câmara de Lisboa.
Na sala de sessões estarão ainda o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a provedora de Justiça, os representantes da República para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das assembleias legislativas e dos governos regionais, e ainda os conselheiros de Estado, entre outras entidades.
Os antigos presidentes da República e da Assembleia da República, antigos primeiros-ministros e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, como é habitual, sentam-se na galeria de honra do Parlamento.