Compensação aos pescadores açorianos pela proteção do mar agilizada até ao fim do ano
José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de tranquilidade aos pescadores cujos rendimentos podem ser afetados com a criação das áreas marinhas, prometendo um processo compensatório desburocratizado.
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O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou esta quinta-feira, na Conferência dos Oceanos da ONU, em Nice, que o mecanismo de indemnizações aos pescadores com rendimentos afetados pela criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) será agilizado até ao fim do ano.
“Já trabalhámos a componente legislativa quanto à definição das áreas. Agora, o nosso compromisso é definir as compensações indemnizatórias e, depois, criar um plano de reestruturação do setor das pescas nos Açores”, referiu aos jornalistas, à margem da terceira Conferência dos Oceanos, a decorrer em Nice. Segundo José Manuel Bolieiro, a totalidade da verba será assegurada pelo Governo português. “Estamos a apontar para um suporte de 10 milhões de euros para esse efeito, mas depois será o que for necessário”, garantiu, tentando deixar uma palavra de tranquilidade aos pescadores. “Estamos a preservar a economia, o oceano e a ter uma atitude de responsabilidade intergeracional”, referiu.
Bolieiro garantiu ainda que o financiamento chegará aos pescadores “de uma forma simples e desburocratizada”. “Até podemos potenciar mecanismos de, perante históricos de rendimentos e expectativas de perda, adiantarmos estas verbas”, explicou.
Retirada da proposta do PS seria “decisão assertiva”
Questionado pelos jornalistas em relação à proposta do PS/Açores para alterar a legislação que criou a rede de AMP de forma a facilitar a pesca do atum, o presidente do Governo Regional reconheceu estar confiante de que os socialistas a retirem. “Para mim, a decisão mais assertiva seria essa”, sublinhou, acrescentando que as AMP, definidas com base científica, “são uma causa inalienável e para permanecer”.