Terapêutica deveria ser dispensada a dez mil pessoas em Portugal, para ter eficácia do ponto de vista da saúde pública, mas apenas pouco mais de mil têm acesso nos hospitais públicos.
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Ainda só há entre mil a 1500 pessoas a fazerem profilaxia pré-exposição da infeção por VIH (PrEP) em Portugal, cerca de 10% do desejável. O medicamento que previne a infeção em caso de comportamentos de risco é de dispensa exclusiva hospitalar, mas a Direção-Geral da Saúde (DGS) está a trabalhar para alargar a farmácias, centros de saúde e unidades privadas. Muitas consultas para a PrEP ficaram suspensas na pandemia e as associações denunciam que os constrangimentos se mantêm. Segundo Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, ainda se está a avaliar o "impacto".
Para haver benefício máximo em termos de saúde pública na utilização da PrEP, estima-se que a terapêutica, gratuita para o utente, deveria chegar às dez mil pessoas, mas o país tem pouco mais de mil utentes em PrEP. E a pandemia veio dificultar mais ainda os objetivos. "Durante o confinamento, muitas pessoas deixaram de ter acesso à PrEP. Mas também muitas deixaram de ter comportamentos de risco. Os sítios de diversão noturna fecharam, mesmo os contactos em ambientes privados deixaram de existir", explica Isabel Aldir.
Os hospitais tentaram dar resposta a situações "muito pontuais", como é o caso das trabalhadoras do sexo. Mas Cristina Sousa, presidente da Abraço, diz que "ainda há constrangimentos".
A norte, os hospitais de São João e de Santo António "têm feito um esforço", mas "dos hospitais de Aveiro ou Braga não há resposta". Apesar das dificuldades da associação em encaminhar utentes, o Hospital de Braga assegura que nunca suspendeu as consultas e continua a aceitar novos doentes. A sul, o cenário não é melhor. O Santa Maria "é um dos maiores centros hospitalares do país e não abre a consulta de PrEP", lamenta Ricardo Fernandes, do GAT.
alargar aos centros de saúde
"A grande desgraça é que a PrEP nesta dimensão, como estratégia de saúde pública, não é eficaz. Há pessoas que sabem que estão em risco e que se infetam enquanto esperam pela consulta", diz o ativista, que apela à vontade política para que o medicamento possa ser disponibilizado pelas organizações de base comunitária. "Do ponto de vista financeiro, o investimento não é assim tão grande."
Isabel Aldir reconhece que o medicamento tem que estar "mais junto da comunidade":"O facto de ser de dispensa exclusiva hospitalar é um contrassenso, porque as prevenções devem estar o mais facilitadas e descentralizadas possível". A responsável tem vindo a trabalhar, nomeadamente com o Infarmed, para alargar a disponibilização do comprimido aos centros de saúde, às organizações e até a unidades de saúde privadas.
"As pessoas têm acesso à PrEP isenta de taxas moderadoras. Mas poderá haver pessoas dispostas a pagar. O importante é facilitarmos o acesso. Gostava que a dispensa fosse alargada ainda este ano".
Desde a entrada no mercado de genéricos, o custo para o Serviço Nacional de Saúde varia entre os seis e os 20 euros por utente/mês, muito menos dos 500 euros praticados em 2018, quando o comprimido foi disponibilizado.
SABER MAIS
O que é a PrEP?
A PrEP é uma pílula que previne o contágio por VIH se tomada antes de um comportamento de risco (práticas de sexo sem proteção entre homens, entre homens e mulheres em que um dos parceiros está infetado, ou utilizadores de drogas injetáveis).
Quem tem acesso?
Através de uma consulta de especialidade hospitalar, por encaminhamento das organizações comunitárias ou do médico de família. Implica análises prévias e monitorização posterior. A prescrição inicial é por um período de 30 dias e a prescrição de continuidade por 90 dias. A dispensa é feita nas farmácias dos hospitais.