Comunidades pedem "qualidade" e gratuitidade no ensino do português no estrangeiro

Estas são três das reivindicações inscritas na petição "Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito" que, esta quarta-feira, será debatida no Parlamento. Da esquerda à direita, vários são os partidos que apresentam projetos-lei ou recomendações ao Governo sobre a matéria.

Os partidos defendem o reforço da rede EPE e, alguns, acompanham o pedido das comunidades portuguesas para revogação da taxa de inscrição. Há ainda quem defenda a gratuitidade dos manuais escolares.

"Há cerca de 10 anos que observamos nas comunidades portuguesas uma falta de investimento no ensino do português para descendentes de portugueses residentes no estrangeiro", lamentou ao JN o Conselheiro das Comunidades Portuguesas na Bélgica e primeiro peticionário.

De acordo com Pedro Rupio, desde 2016, houve uma "intenção de promover cada vez mais o ensino do português como língua estrangeira e essa vertente de ensino tem sido imposta a descendentes de portugueses". Esta foi uma das questões que motivou o lançamento da petição online. Foram reunidas mais de 4500 assinaturas em 50 países diferentes. "Tem sido um problema porque, obviamente, o nível de português é insuficiente em relação às expectativas das comunidades portuguesas. Até porque não somos estrangeiros. Seria mais adequado proporcionar um ensino de português como uma vertente apropriada ao destinatário", defendeu o conselheiro, que pede ainda que seja o ministério da Educação a tutelar a rede de Ensino do Português no Estrangeiro, "sempre que se trate de descendentes de portugueses", ao invés do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Outra das reivindicações da petição prende-se com a introdução do pagamento obrigatório de uma taxa de inscrição para as aulas. Segundo Pedro Rupio, "os efeitos negativos da propina" têm-se feito sentir no número de alunos portugueses ou lusodescendentes a frequentar o ensino do português lá fora. Em 2021, segundo o Conselheiros das Comunidades Portugueses na Bélgica, havia cerca de 36 mil alunos a frequentar aulas de português no estrangeiro. Trata-se de uma quebra face a anos anteriores. Em 2014, detalhou ao JN Pedro Rupio, eram cerca de 54 mil.

"Só pagam a propina os alunos portugueses. Os alunos estrangeiros que acompanham aulas de português no dito ensino integrado, ou seja, nos currículos escolares das escolas estrangeiras, não pagam. Portanto, há aqui uma primeira discriminação. Há também uma discriminação pelo facto de, em Portugal, não se pagar o ensino", criticou.

Sobre o debate parlamentar desta quarta-feira, Pedro Rupio assume: "As expectativas não são grandes". "Em relação à propina, antecipa-se que não haverá revogação. O principal tem sido sentir que há uma vontade grande em debater estas questões por parte da maioria dos partidos. Há propostas bastantes ambiciosas que serão apresentadas por partidos que entenderam as nossas reivindicações. Isso já é uma vitória", disse.