Conheça todas as medidas do plano de emergência para a Saúde

1. Resposta a Tempo e Horas

Medidas urgentes

- Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica: OncoStop2024

- Aproximação do Serviço Nacional de Saúde ao cidadão através da Linha SNS24

Medidas prioritárias

- Programa cirúrgico para doentes não-oncológicos:

      - Redução da Listas de Inscritos em Cirurgia acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos

      - Extinção do atual programa Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC)

- Nova prioridade clínica para doentes oncológicos

- Reforço do acesso à consulta especializada

Medidas estruturantes

- Monitorização à distância do doente crónico

- Revisão de protocolos para consulta de especialidade nos Cuidados de Saúde Primários

- Alargamento da Hospitalização Domiciliária

- Revisão dos protocolos para inclusão de doente em Lista de Inscritos para Cirurgia

- Monitorização de acompanhamento à atividade adicional

2. Bebés e Mães em Segurança

Medidas urgentes

- Criação de canal de atendimento direto para a grávida, alavancando na linha SNS 24 (SNS GRÁVIDA)

- Atribuição de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos

- Reforço de convenções com o setor social e privado

Medidas prioritárias

- Criação de um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência

- Atualização dos rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto em função de critérios técnico-científicos atendíveis

- Revisão da tabela de preços convencionados para Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (ecografias pré-natais)

- Generalização do Atendimento Pediátrico Referenciado

Medidas estruturantes

- Separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia

- Reforço do acompanhamento da grávida por Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

- Estabelecimento de novas estruturas organizacionais para blocos de parto/obstetrícia

3. Cuidados Urgentes e Emergentes

Medidas urgentes

- Requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência - Urgência Geral/Psiquiátrica

- Criação de Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica

- Implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações agudas de menor complexidade e urgência 

Medidas prioritárias

- Libertação de camas indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares

- Criação da especialidade médica de Urgência

- Desenvolvimento de programas de vacinação contra o Virus da Gripe e Vírus Sincicial Respiratório

- Realização de teleconsultas médicas em situações agudas de menor complexidade e urgência clínica

- Desenvolvimento do algoritmo do SNS24 para pré-triagem, encaminhamento, referenciação e agendamento de consultas do dia seguinte

- Realização de campanhas de informação utilizando a rede de farmácias comunitárias

- Criação do Departamento de Urgência e Emergência Médica na DE-SNS

- Transporte inter-hospitalar integrado do doente crítico

Medidas estruturantes

- Alteração do modelo dos locais de atendimento de doentes com situações agudas de menor complexidade e urgência clínica

- Apoio médico a doentes em lares (ERPI)

4. Saúde Próxima e Familiar

Medidas urgentes

- Atribuição de Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público

- Reforço da resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social

- Reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Parceria Público-Privada com Hospital de Cascais)

- Criação de linha de atendimento para utentes que necessitem de acesso a médico no dia

Medidas prioritárias

- Implementação de Unidades de Saúde Familiar-modelo C

- Reforço da resposta pública com médicos aposentados

- Revisão dos critérios de transição de Unidades de Saúde Familiares-modelo A e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados para Unidades de Saúde Familiares-modelo B

- Reforço da resposta pública em parceria com o setor privado (Associações de Médicos e Cooperativas)

- Incentivo à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes

Medidas estruturantes

- Disponibilização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica em química seca e radiologia convencional

- Dinamização de rastreios oncológicos nos Cuidados de Saúde Primários

- Criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica

5. Saúde Mental

Medidas urgentes

- Contratação de psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários

- Criação de programa estruturado de Saúde Mental para as forças de segurança (PSP e GNR)

- Desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental

Medidas prioritárias

- Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência

- Disponibilização de programas estruturados de intervenção na ansiedade e na depressão nos Cuidados de Saúde Primários

- Garantia da capacidade de internamento para situações agudas nos Serviços Locais de Saúde Mental

- Criação de serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade

Medidas emergentes

- Construção dos serviços forenses no Hospital Sobral Cid e no Hospital Júlio de Matos

- Generalização dos Centros de Responsabilidade Integrados em todos os Serviços Locais de Saúde Mental