O Conselho Superior de Defesa Nacional analisou, esta sexta-feira, "o apoio de Portugal à Ucrânia" e deu parecer favorável a "pequenos ajustamentos" às Forças Nacionais Destacadas, divulgou a Presidência da República.
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Estas informações constam de uma nota publicada no site da Presidência da República após a reunião deste órgão colegial de consulta, em sessão ordinária.
Na nota lê-se que o Conselho Superior de Defesa Nacional, reunido sob a presidência do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "analisou o apoio de Portugal à Ucrânia" e "deu parecer favorável, por unanimidade, a pequenos ajustamentos às Forças Nacionais Destacadas", sem adiantar mais detalhes.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.