Conselho Nacional do PSD reúne-se na quarta-feira para análise da situação política
O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se na quarta-feira à noite para analisar a situação política, um dia depois da votação da moção de confiança ao Governo que deve ser chumbada e ditar a demissão do executivo.
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De acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso, na ordem de trabalhos está “a análise da situação política” e “outros assuntos”. A reunião está marcada para as 21 horas, num hotel em Lisboa.
Este será um Conselho Nacional extraordinário, já que a última reunião deste órgão se realizou há menos de dois meses, em 21 de janeiro, e sobretudo para homologar os primeiros candidatos do PSD às eleições autárquicas de setemebro/outubro.
É uma competência do Conselho Nacional do PSD aprovar "a designação do candidato a primeiro-ministro e as listas de candidatura à Assembleia da República, apresentadas pela Comissão Política Nacional".
Na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, já tinha anunciado que iria reunir o órgão máximo do partido entre Congressos ainda este semana.
Em entrevista à TVI, a partir da residência oficial em São Bento, Luís Montenegro foi questionado se não deveria convocar um congresso do PSD para dar espaço a eventuais candidatos à liderança. “Eu só quero estar à frente do PSD se o PSD quiser, todos os elementos de que disponho é que essa é a vontade do PSD”, afirmou.
E acrescentou: “Não há ninguém no PSD que está a colocar a questão da liderança, não vejo ninguém a fazê-lo, mas o PSD é livre de o fazer”, disse, afirmando que não será ele próprio a colocar esse tema em discussão.
Na mesma entrevista, Montenegro assegurou que será candidato nas eleições legislativas mesmo que seja constituído arguido no âmbito de um eventual processo relacionado com a empresa da sua família, a Spinumviva.
"Avanço com certeza", respondeu Luís Montenegro, voltando a manifestar a convicção de que não cometeu qualquer crime ou ilegalidade neste processo.
"Não me demito porque não tenho razão para me demitir. No momento em que eu tiver consciência de que há uma razão para cessar funções, não é preciso ninguém apontar-me a porta", afiançou.
A Assembleia da República debate e vota esta terça-feira, a partir das 15 horas, a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
No final do debate de cerca de duas horas e meia, caso a moção não seja retirada (hipótese já afastada pelo Governo), segue-se de imediato a votação. Além de PSD e CDS-PP, apenas a IL anunciou que votará a favor, com PS, Chega, PCP, BE e Livre a garantirem o ‘chumbo’ do documento.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.