Conservatórias à míngua e candidatos à espera há 20 meses por colocação
Um grupo de 35 candidatos aprovados no concurso de 2023 para o recrutamento de conservadores e oficiais de registos acusa o Governo de “desumanidade” face ao arrastar do processo há 20 meses, sem que os selecionados recebam informação sobre a sua situação.
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Estes candidatos ameaçam intensificar a luta, se não tiverem resposta. O país tem cerca de metade do do efetivo necessário de conservadores e oficiais de registo, com serviços encerrados ou a funcionar com um número limitado de senhas diário, principalmente nos distritos do Interior e nas ilhas. Os balcões das zonas mais urbanas e de Litoral estão sobrecarregados, garantem os representantes sindicais do setor. No entanto, a contratação continua a marcar passo.
Numa carta enviada à ministra da Justiça, Rita Júdice, exigem a publicação imediata das listas de ordenação definitiva dos candidatos e o início, “com maior brevidade”, da formação de novos profissionais com o total dos candidatos aprovados: 180 para conservadores e 300 para oficiais de registos. Em vez de formar apenas o número para preencher as vagas anunciadas, ou seja, 50 para conservadores e 240 para oficiais de registos. Reivindicações que vão de encontro às do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos do Notariado (STRN), que tem marcada uma reunião com a Tutela para o dia 11.