Reitores querem saber em que moldes será feito o financiamento. PNAES aquém do esperado por implicar dívida.
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A construção de novas residências no Ensino Superior está em "stand by" à espera da abertura dos avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Só nessa altura, dizem os reitores ouvidos pelo JN, se perceberá em que moldes se fará o financiamento. Gorado o Plano Nacional para o Alojamento no Superior (PNAES), porque implicava contração de dívida, as universidades fazem depender de subvenções a construção de novos espaços.
Nas universidades do Porto, Minho e Coimbra o PNAES resultou em zero camas. "Revelou-se inadequado. Objetivamente, falhou", diz o reitor do Minho. Segundo Rui Vieira de Castro, as "condições propostas não eram razoáveis" pela dívida inerente.
A expectativa está, diz, nos avisos do PRR, que têm destinados 375 milhões para alojamento. Nomeadamente, que o "financiamento seja adiantado sob a forma de subvenções, sem encargos para a instituição". Só assim, garante, a UMinho pode avançar para a construção de duas residências, num total de 850 camas.
Segundo o JN apurou, as condições de financiamento estão, neste momento, a ser negociadas entre os ministérios das Finanças e Ensino Superior. Podendo passar pelo recurso ao Banco Europeu de Investimento.
Ao JN, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) adianta que "os sinais vão no sentido de um regime de subvenção, que dá algum conforto para planear investimentos". Garantindo António de Sousa Pereira que "todas as universidades têm planos para residências".
Aumento da procura
Tanto mais que, alerta o também reitor da UPorto, a procura pelo Superior "tem aumentado muito pelo recrutamento de estudantes de meios mais desfavorecidos". Antevendo que "a necessidade de alojamento vá aumentar para contrariar o abandono escolar por insuficiência económica".
Preocupado com o "subfinanciamento muito grande" do Ensino Superior, o reitor de Coimbra desmonta que "as residências como opção financeira são sempre más para as instituições": com um custo operacional/cama na casa dos 150€, o estudante bolseiro paga cerca de 77€ e "a instituição cobre a diferença". A solução, entende Amílcar Falcão, passa pelas subvenções via PRR. "Estamos interessados em fazer residências? Sim, mas têm de nos dar condições para isso, porque não temos dinheiro para construir algo que nos dá prejuízo".
Na maior instituição do país, aguarda-se também pela "abertura dos concursos do PRR", porque "ainda não se consegue fabricar dinheiro na universidade". Segundo o reitor Cruz Serra, às instituições foi dito que "seriam subvenções e não empréstimos". Se se mantiver o princípio do empréstimo, "então não há condições nenhumas, estamos no esforço máximo".
Em causa, a almofada financeira ganha com a fusão com a Universidade Técnica, em 2013, que permitiu libertar "20 milhões para a construção de novas residências". Em mãos, um plano de igual valor: "Estamos à espera dos avisos do PRR".