Afinal, o SNS vai dar um prejuízo de mais de 217 milhões de euros no próximo ano. Seis dias depois do debate no Parlamento sobre o Orçamento da Saúde para 2025, em que a equipa da Saúde foi acusada de falta de transparência na informação prestada, o Governo corrigiu as contas e o saldo passou de positivo a negativo.
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Num aditamento à nota explicativa inicial sobre o orçamento da Saúde, o Ministério alega que o aumento da despesa agora estimado resulta da reforma do SNS iniciada com o anterior Governo, que levou à extinção das administrações regionais de saúde e com a criação das Unidades Locais de Saúde, nomeadamente nas rubricas de pessoal, medicamentos e restantes aquisições de bens e equipamentos.
Na nota inicial, o Ministério estimava uma despesa total consolidada de 16 853 milhões de euros e uma receita de 16855 milhões. No novo documento, a despesa consolidada do SNS é de 16747 milhões de euros enquanto a receita total ascende a 16530 milhões, uma diferença de 217 milhões de euros.
Na audição de Ana Paula Martins, a deputada do PS, Mariana Vieira da Silva, acusou o Governo de falta de transparência e de apresentar contas que não batiam certo.
Comparando os dados, a socialista apontou um desvio orçamental de 665 milhões de euros. Na resposta, a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, disse que, na conta do SNS, “o saldo da estimativa de 2024 para 2025 é positivo em 666 milhões de euros. O negativo não sei onde viu”.
Ministério explica com lapso num dos quadros
Ontem, em resposta ao pedido de esclarecimentos pedido pelo JN, o Ministério explicou que o saldo da conta consolidada do SNS para 2025 nunca foi de 1,2 milhões de euros positivos, justificando com um lapso num dos quadros enviados aos deputados, em que aquele valor se referia ao Programa Orçamental da Saúde.
E adiantou que o saldo negativo de 212 milhões de euros sucede a outro de 665,1 milhões projetado para 2024, o que corresponde a uma melhoria de 447,9 milhões.