Os concursos nacionais para a contratação de médicos especialistas vão ser substituídos por concursos institucionais, abertos por cada hospital consoante as necessidades, disponibilidade de especialistas e possibilidades orçamentais. A alteração anunciada esta manhã de quarta-feira pelo ministro da Saúde visa atrair e fixar mais profissionais no SNS. Para instituições mais pequenas e do interior vão ser alargados os incentivos. O modelo entra em vigor no segundo trimestre.
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Manuel Pizarro explicou aos jornalistas que a ideia é regressar a "um modelo que durante décadas foi muito positivo para o SNS" e que "é melhor para atrair e fixar" médicos.
Com autonomia de gestão, os hospitais passam a abrir "os concursos à dimensão das suas necessidades e da disponibilidade de médicos que vão acabando a especialidade", dentro das suas capacidades orçamentais, avançou o ministro da Saúde.
Os médicos que terminaram a formação especializada no final de 2022 já serão recrutados neste modelo, disse o governante, adiantando no segundo trimestre haverá já "um concurso aberto por cada uma das 43 instituições do SNS".
Na prática, acabam os dois grandes concursos nacionais por ano, após as duas épocas de conclusão da formação de especialistas, e passa a haver vários procedimentos concursais.
"Haverá períodos de maior concentração de concursos", após aquelas épocas, mas "a todo o momento os hospitais poderão lançar processos concursais", referiu o ministro da Saúde, considerando que "este é um modelo que aproxima os profissionais da unidade de saúde" onde fazem a formação.
Ainda assim, Manuel Pizarro admite uma "combinação de concursos institucionais com um concurso nacional, que permita a mobilidade" dos médicos.
Mais vagas carenciadas
Para os hospitais mais periféricos, com menor capacidade de formação de especialistas, e que ficariam prejudicados com este modelo, vão ser criados incentivos financeiros, que passarão pela abertura de mais vagas carenciadas, assinalou o governante.
Estas vagas estão associadas a uma remuneração adicional de 40% (pelo período de 12 meses) durante seis anos, mais dias de férias, entre outros benefícios. Em 2022, abriram 219 vagas carenciadas, das quais 145 para a área hospitalar.
O ministro adiantou que o procedimento de acesso às vagas carenciadas será simplificado, mas terá "obviamente alguns limites".
Para os hospitais com mais carências, de zonas geográficas com menor densidade populacional e sem capacidade formativa em algumas especialidades, está a ser estudada a criação de um modelo de formação partilhada com outras instituições.
Com os médicos a fazerem parte da formação num hospital do litoral e a outra a parte noutro do interior. "Isso permite que numa idade mais jovem futuros especialistas sejam atraídos para estas zonas geográficas", referiu Manuel Pizarro.
O ministro recordou que "esses hospitais não viram beneficiada a sua situação com o modelo de concurso nacional".