Corrupio de votações corta IVA na comida de bebés, isenta prémios de IRS e chumba debate da TAP
O Orçamento do Estado (OE) vai consagrar a redução do IVA da comida para bebés de 23% para 6%, fruto das mudanças de voto de AD e PS – que passaram a ser a favor. Ao terceiro dia da votação na especialidade, também a isenção de IRS nos prémios de produtividade foi confirmada. A venda da TAP não será debatida no OE.
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Num reparo ao Chega, que mudou de posição, o primeiro-ministro disse que “nem queria acreditar” que a medida tenha estado perto de chumbar. Esta quinta-feira, vota-se o aumento das pensões e a descida do IVA das touradas.
Várias propostas têm também ficado pelo caminho. Uma das mais significativas, do BE, visava obrigar o Parlamento a discutir a privatização da TAP (embora isso ainda possa ocorrer fora do âmbito do Orçamento). A proposta de 1% do PIB para a Cultura, do PCP, foi igualmente recusada (ficará nos 0,45%).