Ex-primeiro-ministro critica a forma como o líder do PS reagiu às declarações do autarca de Loures que defendeu o despejo "sem dó nem piedade" de moradores de bairros sociais com cadastro. "É uma ideia que ofende os valores, a cultura e a identidade do PS", considera António Costa.
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Num artigo denominado "Em defesa da honra do PS", António Costa, José Leitão e Pedro Silva Pereira criticam o autarca do PS de Loures, Ricardo Leão, por defender o despejo "sem dó nem piedade" de inquilinos de habitações municipais que tenham sido condenados por crimes, isto na sequência dos distúrbios que têm ocorrido na Área Metropolitana de Lisboa após a morte de Odair pela PSP. Os socialistas atiram também a Pedro Nuno Santos, por ter desvalorizado o caso que "ofende os valores, a cultura e a identidade do PS".
"Quando um dirigente socialista ofende gravemente os valores, a identidade e a cultura do PS, não há calculismo taticista que o possa desvalorizar. É esse legado do Partido Socialista que sentimos o dever de recordar e defender. Em defesa da honra do PS!”, lê-se no artigo publicado no jornal Público.
Esta semana, o atual líder socialista visitou o bairro do Zambujal, na Amadora, e apesar de condenar as declarações do autarca, considerou: "todos nós, na nossa vida, temos momentos melhores e piores. Isso não nos define; o que nos define é o nosso contínuo, o trabalho ao longo do tempo".
Discordando, os três militantes do PS vão mais longe e dizem que "enfrentar o Chega exige firmeza nos princípios e combater as perceções fáceis com a realidade dos factos, o que tem de ser possível num dos países mais seguros do mundo, em que está comprovado que não existe nenhuma relação entre criminalidade e imigração e em que, pelo contrário, a contribuição da imigração para o crescimento económico e para a sustentabilidade do Estado Social é objetivamente reconhecida”.
Quanto à posição do presidente da câmara de Loures, os socialistas defendem que "além de violar grosseiramente as competências reservadas da Assembleia da República e dos tribunais, iria atingir, de forma manifestamente desproporcionada, o direito fundamental à habitação dos próprios e, por maioria de razão, dos inocentes que, integrando o respetivo agregado familiar, seriam colateralmente punidos apenas por residirem na mesma habitação".
E recordam ainda que a história e identidade do partido está marcada por diversos combates políticos baseados nos "valores do humanismo, da liberdade, do Estado de Direito, da Igualdade e da justiça social".
"Convém lembrar que foi justamente na FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa, do PS), entre os anos de 1990 e 1992, que se começaram a desenhar as primeiras políticas públicas socialistas a favor da integração dos imigrantes, que vieram a inspirar importantes projetos de lei atributivos de direitos, elaborados com a participação ativa das associações de imigrantes. E foi com um Governo socialista que se criou, em 1996, o Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas – a primeira estrutura nacional para a condução de políticas públicas de integração, que, depois de múltiplas reestruturações orgânicas, veio a dar na atual Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)", escrevem.
Os dirigentes socialistas lembram também que foi com governos socialistas que se fez a grande reforma da Lei da Nacionalidade, de 2006, que fortaleceram o Centro Nacional de Apoio aos Imigrantes ou que apoiaram e valorizaram várias associações que se dedicam à integração destas pessoas.