O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que cada euro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) irá gerar 5,3 euros no PIB nacional. Numa sessão de prestação de contas ao presidente da República sobre o plano em causa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu que Portugal está "no grupo da frente" no que diz respeito à execução dos fundos, revelando também que o país recebeu, até agora, 31% das verbas a que tem direito.
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"Cada euro do PRR vai traduzir-se num crescimento de 5,3 euros do PIB", afirmou António Costa durante a sessão, decorrida no Antigo Picadeiro Real, em Lisboa. A estimativa foi feita pelo Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do ministério das Finanças.
O chefe do Governo sublinhou também que os fundos europeus em causa terão um efeito multiplicador "fortíssimo" na economia nacional, assegurando que o impacto será superior "em muito" aos 16,6 mil milhões de euros a aplicar.
No entender de Costa, é hoje "muito claro" que, dois anos após a criação do PRR, a economia portuguesa - tal como a europeia - já recuperou do "impacto brutal" da pandemia, encontrando-se "genericamente melhor" do que estava em 2019.
"Temos um PIB, em 2022, que já está 3,2% acima do de 2019", salientou o líder do Executivo, enumerando: "as nossas exportações cresceram, no ano passado, 31% acima de 2019, a formação bruta de capital fixo subiu 33% relativamente a 2019 e temos mais 107 mil empregos em 2022 do que os que existiam em 2019".
Só houve 9% de pagamentos finais, mas ritmo "corresponde" ao esperado
O ponto de situação do PRR coube à ministra da Presidência, que revelou que Portugal já recebeu, até agora, 31% das verbas que lhe são destinadas. No final de 2023, o Governo espera ter 55% do montante aprovado.
Já quanto aos 341 marcos e metas previstos no programa, o país cumpriu, até à data, 58, ou seja, 17%. "No final de 2023, atingiremos os 32%", assegurou Mariana Vieira da Silva, admitindo que ainda há um "longo caminho pela frente".
A governante também garantiu que Portugal "tem andado no grupo da frente" no que toca à execução do PRR. O facto de os beneficiários diretos e finais terem recebido cerca de 9% do total das verbas "corresponde exatamente ao ritmo das metas que tínhamos definido para nós próprios no Orçamento do Estado de 2022", vincou a ministra, que tinha Marcelo Rebelo de Sousa na assistência.
Antes, Costa tinha referido que 70% das verbas que o país irá receber já estão "contratualizadas com IPSS, empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, municípios, entidades da administração central".
Vieira da Silva mostrou ainda um gráfico no qual deu a conhecer que, em 2021 e 2022, Portugal executou, respetivamente, 5,1 e 5,0 mil milhões de euros de fundos europeus, montantes já próximos da meta de seis mil milhões anuais. Desde 2000, o melhor ano tinha sido 2012, quando se executaram 3,9 mil milhões.
Sobre o objetivo da execução de seis mil milhões de euros anuais de fundos europeus, a ministra sublinhou: "A aceleração do PRR vai permitir atingir esse número, que durante muitos meses foi dito que seria impossível de atingir". Recorde-se que o presidente da República tem pressionado no sentido de agilizar a execução do programa.
A sessão foi aberta pelo presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa falou menos de três minutos, mas fez questão de lembrar que a execução do PRR é uma matéria "de interesse nacional" e uma "oportunidade muito importante para o nosso país, neste e nos próximos anos".
À apresentação de Vieira da Silva seguiu-se uma sessão de perguntas, que decorreu à porta fechada.