Costa propôs Centeno para a chefia do Governo e lamenta que Marcelo tenha optado por eleições
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu, esta quinta-feira, convocar eleições antecipadas, na sequência da demissão de António Costa após a abertura de uma investigação ao primeiro-ministro e a outros membros do Governo.
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José Luís Carneiro vai concorrer à liderança do PS na sequência da demissão de António Costa, apurou o JN. O anúncio do ministro da Administração Interna foi feito na reunião da Comissão Nacional do PS, que ainda decorre.
O secretário-geral do PS e primeiro-ministro demissionário, António Costa, deixou o Largo do Rato às 2.30 horas desta sexta-feira, após terminar a reunião da comissão política nacional do partido. Encontro teve início cerca das 21.30 horas de quinta-feira.
António Costa revelou, à chegada à sede nacional do PS, que propôs o ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal Mário Centeno para a chefia do Governo e lamenta que Marcelo Rebelo de Sousa tenha optado por convocar eleições antecipadas.
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O antigo ministro Vieira da Silva advertiu, na reunião da Comissão Política do PS, que os socialistas não podem embarcar em "utopias frentistas", enquanto o líder parlamentar, Brilhante Dias, deixou reparos à atuação do Ministério Público.
Isabel Moreira, constitucionalista e membro do Secretariado Nacional do PS, foi mais longe, considerando que o último parágrafo do comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), que se refere ao primeiro-ministro, "é uma nódoa no sistema judicial".
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O dirigente socialista Porfírio Silva advertiu que, em véspera de eleições antecipadas, o PS não pode oferecer um espetáculo de luta interna entre os que se afirmam de esquerda e os que se definem como moderados.
Esta posição do membro do Secretariado Nacional do PS foi transmitida na reunião da comissão política nacional deste partido, numa alusão aos grupos que neste momento se movimentam para apoiar as candidaturas de Pedro Nuno Santos (conotado com a ala esquerda) e de José Luís Carneiro (conotado como moderado) às eleições para o cargo de secretário-geral desta força política.
"Não podemos oferecer ao país, em véspera de eleições, o espetáculo de uma luta interna do tipo 'nós é que somos a esquerda' contra 'nós é que somos os moderados'. O socialismo democrático é a esquerda moderada, não é nem uma direita civilizada nem uma esquerda arrogante e excludente", sustentou Porfírio Silva.
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José Luís Carneiro confirmou, esta sexta-feira de madrugada, que é candidato à sucessão de António Costa "para garantir segurança e estabilidade" do país.
"Levarei o diálogo aos militantes", disse o atual ministro da Administração Interna aos jornalistas, cerca da 1 hora, à saída da comissão política do PS, reiterando várias vezes "os valores da liberdade, igualdade e fraternidade para servir o país".
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Almoços de 20 e 30 euros e um jantar de 1300 euros. São estes os valores das refeições pagas por responsáveis da empresa Strat Campus ao ministro João Galamba e ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, com o alegado objetivo de obterem decisões favoráveis ao megaprojeto do Data Center de Sines.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o Ministério Público (MP) apurou que houve, pelo menos, duas refeições oferecidas aos decisores públicos pelos gestores detidos, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves. Terão ocorridas em restaurantes com preços relativamente acessíveis, onde foram cobrados 20 e 30 euros por cabeça, e também contaram com o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que é igualmente arguido.
As razões para a dissolução, a garantia do Orçamento, os elogios a Costa e o recado à Justiça. Leia aqui
António Costa garantiu, esta quinta-feira, não ter qualquer conhecimento sobre as investigações que levaram à sua demissão do cargo de primeiro-ministro. "O que vou sabendo é através da Comunicação Social que, alias, agradeço. Ninguém falou comigo, nem a Procuradora-Geral da República, nem o Ministério Público, a única coisa que sei é o que vou lendo", assegurou o primeiro-ministro, reiterando que não cometeu "qualquer ato ilícito".
O presidente da República vai anunciar hoje ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do parlamento.
O advogado de Diogo Lacerda Machado, detido no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio, disse que faltam provas que sustentem o processo e que espera que no final se "possa manter o Ministério Público de pé".
“O que é que o Rodrigo precisa, de uma chamada do primeiro-ministro a dizer que ele precisa de fazer isso”. Esta é uma das escutas telefónicas intercetadas entre os dois administradores da empresa Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves que levou o Ministério Público a abrir o inquérito a António Costa. Os dois detidos da Operação Influencer falavam em dezembro do ano passado sobre Rodrigo Costa, presidente da Rede Elétrica Nacional que estaria a dificultar o desenvolvimento do projeto. Mas não é a única escuta que invoca a autoridade e o nome do primeiro-ministo.
O líder do PSD manifestou, esta quinta-feira, a concordância com a decisão do presidente da República, considerando que se está perante "o terceiro pântano político em que o PS mergulha o país nos últimos 20 anos". Para Luís Montenegro, é altura de restabelecer a "confiança nas instituições" e de "dizer aos portugueses que é possível termos um país onde não é necessário emigrar".
O chefe de Estado anunciou, esta quinta-feira à noite, a decisão de dissolver a Assembleia da República e antecipar as eleições legislativas para 10 de março, depois de ter estado reunido com os conselheiros de Estado. Leia mais aqui
O processo conta com cinco horas de escutas telefónicas entre os arguidos e destes com terceiros, que terão sido captadas ao longo de vários anos. No total, os advogados dos cinco suspeitos detidos na terça-feira necessitaram, esta quinta-feira, de cerca de sete horas para ouvir todas as gravações.
De acordo com fonte do tribunal, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, começou a ser interrogadopelo juiz de instrução Nuno Dias Costa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, pelas 19 horas. O objetivo é que a diligência, à porta fechada, fique concluída ainda esta quinta-feira.
O autarca é suspeito de corrupção passiva e prevaricação.
Para sexta-feira, está previsto o interrogatório dos dois elementos da sociedade Start Campus, indiciados por corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e oferta indevida de vantagem.
O chefe de gabinete, entretanto exonerado, do primeiro-ministro, Vítor Escária, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa, vão ser os últimos a ser ouvidos, à partida noutro dia. Só depois vão ser conhecidas as medidas de coação.
O primeiro-ministro e secretário-geral do PS garantiu que, "obviamente, o PS está sempre pronto para eleições e respeita a decisão do PR. Ainda assim, António Costa deixou claro discordar. "Foi uma escolha do próprio, visto que o Conselho de Estado não se pronunciou relativamente a essa proposta e o PS, como referencial de responsabilidade, fez como lhe competia e apresentou uma solução alternativa que impediria que o país estagnasse durante meses", afirmou, confirmando que sugeriu Mário Centeno mas Marcelo Rebelo de Sousa entendeu que "melhor do que ter uma solução estável, optou pela realização de eleições". "Eu tinha um entendimento e tenho. O país não merecia ser chamado, de novo, a eleições", defendeu, aludindo ao contexto internacional de guerra e de crise económica. "O que precisava era ter este Orçamento aprovado e aproveitar a estabilidade para renovar o Govermo, dar nova alma e Mário Centeno tinha todas as condições para o puder fazer", considerou António Costa, lembrando que o PS ganhou as últimas eleições.
O presidente da República decidiu, esta quinta-feira, dissolver o Parlamento e devolver a palavra aos portugueses, marcando eleições para 10 de março. Marcelo justificou a data com a necessidade de aprovar o Orçamento do Estado e do PS ter tempo para eleger um novo líder. Conheça as datas chave até ao dia do sufrágio.
"Neste quadro em que o presidente da República tomou a decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para 10 de março, isto não pode impedir que haja respostas imediatas aos problemas porque as populações e os trabalhadores não podem ficar à espera porque é agora que estão a empobrecer a trabalhar", disse a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, à Lusa.
"O que tem de continuar a acontecer é a intensificação da luta dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e na rua", sublinhou, lembrando que a intersindical convocou uma manifestação nacional para sábado, no Porto e em Lisboa.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), já aprovada na generalidade, vai continuar a ser discutida no parlamento e a votação final global está marcada para dia 29 e "pode ser aprovada com alterações no sentido de garantir as repostas necessárias, nomeadamente a valorização dos trabalhadores da função pública, o investimento efetivo no SNS, na escola pública, na proteção social e nos serviços públicos", realçou.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, revelou, há minutos, numa breve declaração aos jornalistas, que decidiu não se candidatar à liderança do PS. “Tendo tido uma enorme honra de ter participado neste ciclo político, queria, em primeiro lugar, dizer que não sou candidata à liderança do Partido Socialista”, afirmou, à entrada da sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, onde reúne a Comissão Nacional do partido. Escusou-se de responder a questões.
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Neste momento já se encontram vários membros da Comissão Política do PS dentro da sede do partido no Largo do Rato, em Lisboa, pelo que a reunião, inicialmente prevista para as 21 horas, deve começar em breve. António Costa deu declarações aos jornalistas fora do edifício, acompanhado pelo secretário-geral do PS, Carlos César. Na sala estão o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o deputado Miguel Costa Matos.
A direção do PS vai propor à Comissão Política que o Congresso do partido se realize a 6 e 7 de janeiro em Lisboa e as eleições diretas para o cargo de secretário-geral em 15 e 16 de dezembro.
À chegada à sede do PS, onde decorre esta noite uma reunião da Comissão Nacional, Carlos César, presidente do mostrou-se confiante. "Espero a preparação de um partido que será vencedor nas próximas eleições", disse, quando questionado pelos jornalistas sobre o que espera desta reunião.
O mandatário de Diogo Lacerda Machado considerou esta quinta-feira, à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, que em, assuntos relacionados com o Governo, o primeiro-ministro é "uma espécie de Papa". E reafirmou, depois de cerca de sete horas a ouvir as escutas que constam do processo e são referidas na indiciação, que não existe qualquer interceção telefónica que incrimine António Costa.
"O primeiro-ministro é sempre, nestas coisas do Governo, uma espécie de Papa. E portanto tem a distância própria do Papa e tinha obviamente o interesse neste projeto [do centro de dados em Sines], pela importância e magnitude que este tinha para Portugal", afirmou Magalhães e Silva. O causídico acrescentou que o que existe no processo "não são pressões", mas sim "intervenções que se tornam necessárias quando as coisas param, para que possam ser retomadas ou para que andem mais depressa". "Isso não tem nada de irregular", frisou.
Diogo Lacerda Machado está indiciado pelos crimes de corrupção ativa, tráfico de influência e prevaricação e, à partida, será o último dos cinco arguidos detidos na terça-feira a ser interrogado pelo juiz de instrução. A diligência poderá ocorrer no sábado ou apenas na segunda-feira.
Esta quinta-feira à noite, tem estado a ser ouvido o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas (PS). O interrogatório não tem hora para terminar.
António Costa acaba de chegar à sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, para a reunião da Comissão Política Nacional, convocada na sequência da demissão do primeiro-ministro, na passada terça-feira.
A reunião estava marcada para as 21 horas.
O líder do PS chegou a pé, de mão dada com a mulher, desde São Bento, e nos últimos metros do trajeto foi também acompanhado por António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
O primeiro-ministro e secretário-geral do PS recusou, esta quinta-feira, entrar na "guerra" pela sua sucessão no PS. António Costa deixou claro, contudo, que o partido tem muitos bons quadros e que "qualquer um dá 10 a zero ao líder da oposição", ou seja, ao presidente do PSD, Luís Montenegro.
O primeiro-ministro adiantou, esta quinta-feira, à entrada da sede do PS, que tem uma conversa acertada com Marcelo Rebelo de Sousa sobre a continuidade no Governo do ministro das Infraestruturas, João Galamba. "Fiquei de conversar com o senhor presidente da República sobre esse assunto", adiantou apenas António Costa.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse esta quinta-feira que considera que a decisão do presidente da República, que permite aprovar o Orçamento do Estado, vai ao encontro do "melhor interesse para a Economia nacional e o país".
Em comunicado, a confederação disse que "considera adequada a decisão hoje anunciada pelo senhor presidente da República, na medida em que permite prosseguir o debate parlamentar para aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024)" o que - apesar das limitações que já manifestaram - "permite, desde logo, assegurar o cumprimento do calendário em curso associado ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), e dinamizar as várias ações previstas no âmbito do PT 2030".
"A CCP considera determinante assegurar a aprovação das medidas incluídas na proposta do OE2024 e que resultaram do último processo de Concertação Social, tanto mais que foi já anunciada a aprovação, em Conselho de Ministros, do aumento do salário mínimo, conforme resultou do último processo em concertação", assegurou.
Segundo o presidente da CCP, João Vieira Lopes, citado na mesma nota, "sem a aprovação dessas medidas estaria em risco a atividade das empresas em setores chave para a economia, como os setores alimentar e dos transportes, bem como as medidas de compensação para as famílias, num ano tão desafiante para a economia portuguesa como aquele que se aproxima".
Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, destacou que 10 de março será a data para encerrar o capítulo que o PS abriu. "Será uma oportunidade de devolução da palavra aos portugueses", referiu. "Uma oportunidade de pôr Portugal a funcionar", destacou, lamentando que as legislativas não tenham sido marcadas mais cedo.
"Devia haver uma data mais próxima, é mais uma vez o PS a atrasar o país", frisou, referindo-se à justificação apresentada por Marcelo para a escolha: a necessidade de dar tempo aos socialistas para se reorganizarem internamente.
Para o deputado do Livre, Rui Tavares, o que está a acontecer no país "é demasiado mau para a nossa democracia". "Quer queiramos acreditar na visão de corrupção ao mais alto nível, quer queiramos acredutar na versão de um Ministério Público que faz fuga de informação a conta gotas, quer queiramos acreditar na versão de que há partidos oportunistas, todas essas versões têm um ponto de verdade. Não queiramos dourar a pilula. Estamos perante uma crise de regime", considerou Rui Tavares, defendendo que este é o momento para se "salvar o 25 de abril".
Inês Sousa Real sublinhou a importância do PAN do Orçamento do Estado em discussão no Parlamento e vincou a importância do PAN em alguma das medidas introduzidas. Para a líder do PAN, depois de "episódios lamentáveis e condenáveis, o PS terá que dialogar, nos próximos dias, com as mais forças da oposição para que efetivamente tenhamos medidas que tragam respostas aos problemas das pessoas". Em relação às eleições de 10 de março, Inês Sousa Real apelou à participação eleitoral.
À entrada para a reunião da comissão política do PS, no Largo do Rato, José Luís Carneiro evitou esclarecer se vai avançar com uma candidatura a secretário-geral do PS. “Temos o dever de constituir uma voz de confiança, de estabilidade, de credibilidade e, para esse objetivo, temos mesmo que cumprir aquilo que são procedimentos democráticos”, disse aos jornalistas.
Paula Santos, do PCP, defendeu também que as eleições deviam ser realizadas mais cedo, notando, contudo, que a dissolução do Parlamento é "uma oportunidade" para se criar "uma alternativa política, patriótica e de esquerda".
Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, defendeu que o partido gostaria que as eleições legislativas se realizassem mais cedo. Ainda assim, garantiu que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa não mudará a posição do BE. "Este é um mau Orçamento, votaremos novamente contra", frisou.
A Start Campus, empresa arguida na investigação que culminou com a demissão do primeiro-ministro, é responsável pelo megacentro de armazenamento de dados informáticos em Sines, um investimento que poderá chegar a 3,5 mil milhões de euros.
O projeto de armazenamento de dados em Sines, classificado pelo Governo como o "maior investimento estrangeiro desde Autoeuropa", aparece no centro da investigação do Ministério Público que levou à detenção na terça-feira de dois administradores desta sociedade (Afonso Salema e Rui Neves), de Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado e Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines.
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) revelou esta semana que está a investigar vários negócios, direta ou indiretamente, ligados às energias renováveis: as concessões de exploração de lítio nas minas em Montalegre e em Boticas, um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e ainda a construção pela Start Campos de um 'data center' na Zona Industrial e Logística de Sines.
Destas três linhas de investigação, apenas a relativa à Start Campus consta no despacho de indiciação dos arguidos detidos esta semana.
André Ventura considerou "bizarro" estar o Parlamento a discutir um Orçamento do Estado que, dentro de uns meses, o novo Governo poderá querer mudar. Ainda assim, o líder do Chega manifestou-se satisfeito com a convocação de eleições. "A partir de agora, nenhum partido à direita tem desculpa. Nós podemos ter uma maioria parlamentar e é o momento de lutarmos por uma maioria parlamentar", avisou.
No caso de eleições antecipadas, o PS terá de mexer em todo o seu calendário interno para se poder preparar para eleições. Segundo fonte do partido, o congresso extraordinário não poderá realizar-se antes de dois meses, ou seja, em janeiro. A eleição do novo secretário-geral terá de ser feita em diretas.
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Após cerca de quatro horas, terminou o Conselho de Estado. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá falar ao país dentro de momentos.
O presidente da República anuncia esta quinta-feira à noite (20 horas) a decisão quanto ao futuro político do país: se vai ou não dissolver o Parlamento e antecipar as eleições legislativas e, se sim, para quando. Antes, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu o Conselho de Estado, que arrancou depois das 15 horas.
Este impasse político acontece depois de o primeiro-ministro ter anunciado a demissão na terça-feira, na sequência de buscas em vários gabinetes do Governo, no âmbito de uma investigação do Ministério Público em torno dos negócios do lítio e hidrogénio verde, que levou à detenção do seu chefe de gabinete, e de uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República que implicava, de forma pouco clara, o nome de António Costa.
Em declarações aos jornalistas, em São Bento, o ainda chefe de Governo justificou a saída com a incompatibilidade entre o cargo de primeiro-ministro e suspeições criminais, declarando-se de "consciência tranquila" e inocente da "prática de qualquer ato ilícito ou sequer censurável". "Confio totalmente na Justiça e no seu funcionamento. É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compativel com qualquer suspeição com a sua integridade, conduta ou suspeita de qualquer prática criminal. Obviamente, apresentei a demissão ao presidente da República", declarou na altura.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, admite que, em caso de dissolução do Parlamento, pode haver incumprimentos na concretização do PRR. Há metas que dependem de reformas do Governo, que terão de ser aprovadas pela Assembleia da República.
Pedro Dominguinhos explica, à TSF, que “um conjunto de metas e marcos do PRR, designadamente a partir do quinto pedido de reembolso que deverá ser concretizado até final de dezembro deste ano, carecem de decisões legislativas ou do Governo ou então da Assembleia da República”.
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O Conselho de Estado convocado para esta tarde pelo presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, já começou com a participação dos 19 conselheiros. António Costa também está presente. Lídia Jorge, Miguel Albuquerque e António Damásio vão participar na reunião através de videochamada. Marcelo vai falar ao país depois de ouvir os conselheiros. O cenário mais provável em cima da mesa será a convocação de eleições antecipadas.
Foi dos poucos críticos internos do "costismo". Ao JN, lembra que andou oito anos a "clamar no deserto" contra as "más práticas" no PS. Questionado sobre se coloca a hipótese de se candidatar à liderança, responde: "Não coloco nem afasto". Primeiro, irá avaliar os programas de Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro. "É preciso uma profunda renovação do PS", sustenta Daniel Adrião. Isso, considera, exige um corte "com as más práticas" dentro do partido, o que "só se faz com novos protagonistas". "O PS precisa de mudar de vida", argumenta o membro da Comissão Política Nacional dos socialistas.
O presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas (PS), vai ser o o primeiro dos cinco arguidos detidos na terça-feira a ser interrogado, à porta fechada, por um juiz de instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Nuno Mascarenhas é suspeito de corrupção.
Pelas 17 horas, os advogados estavam prestes a terminar a audição das escutas anexas ao processo, iniciada de manhã. Nuno Mascarenhas começará a falar logo depois. Segundo fonte do tribunal, não está previsto o interrogatório, esta quinta-feira, de qualquer outro arguido.
Os restantes quatro suspeitos detidos serão, assim, ouvidos a partir de sexta-feira. Só quando todos tiverem sido interrogados é que o juiz de instrução decretará as medidas de coação.
O coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD disse que o partido já tem "trabalho muito avançado" sobre o programa eleitoral, sendo agora necessário "reprogramar a calendarização" prevista se forem convocadas eleições antecipadas. No próximo sábado, haverá uma reunião de coordenadores do CEN, em Fátima (distrito de Leiria), que contará com a presença do presidente do PSD, Luís Montenegro.
Em declarações à Lusa, o coordenador do CEN, Pedro Duarte, afirmou que a reunião "já estava marcada há algum tempo", no quadro das reuniões regulares que juntam os coordenadores das 25 áreas temáticas deste órgão consultivo do partido, que tem entre as missões a preparação do programa eleitoral do PSD. "É evidente que agora assumiu uma relevância diferente e a própria agenda tem de ser um pouco adaptada, vamos ter de reprogramar a calendarização", disse, salvaguardando que será necessário aguardar pela comunicação, hoje, do Presidente da República ao país e saber se haverá eleições antecipadas.
Os advogados dos cinco arguidos detidos na terça-feira têm estado esta quinta-feira a ouvir, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, as escutas que constam do processo.
Só depois o chefe de gabinete, entretanto exonerado, do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa, vão começar a ser interrogados, à porta fechada, pelo juiz de instrução.
Os interrogatórios não têm ainda hora para começar e precedem a eventual aplicação pelo tribunal de medidas de coação mais gravosas do que o termo de identidade e residência. Atendendo ao andamento dos trabalhos, as medidas de coação só deverão ser conhecidas nos próximos dias. Para já, os cinco arguidos permanecem, assim, detidos.
Jorge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização do primeiro governo de António Costa e tido como homem de confiança do primeiro ministro, também é suspeito de tráfico de influência na “Operação Influencer”, por ter sido contratado pela empresa que ganhou a concessão do lítio, em Montalegre.
O Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, arguida na investigação que levou à demissão de António Costa.
A Comissão Europeia disse esta quinta-feira à Lusa "acompanhar de perto" as investigações sobre negócios de lítio e hidrogénio, em Portugal, que alegadamente envolvem verbas europeias, garantindo não dispor de mais informações e remetendo o caso para as autoridades nacionais.
"Estamos, naturalmente, a acompanhar de perto a situação. As investigações estão a ser conduzidas ao nível nacional pelas autoridades competentes autoridades competentes", indica fonte oficial da Comissão Europeia em resposta à agência Lusa.
"A Comissão não dispõe de mais informações", adianta a mesma fonte, quando questionada sobre investigações realizadas em Portugal na terça-feira envolvendo negócios de lítio e hidrogénio, alegadamente, beneficiários de verbas europeias, que levaram a pelo menos 42 buscas e à detenção de cinco pessoas.
A presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, defendeu, esta quinta-feira, no parlamento que é preciso acompanhar a atual crise política com serenidade e aconselhou prudência. Nazaré da Costa Cabral falava hoje numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), quando foi questionada pela deputada do PSD Rosina Ribeiro Pereira sobre o impacto da atual crise política na proposta. "Temos que estar atentos, temos que acompanhar, mas com toda a serenidade e com toda a prudência", afirmou.
O antigo presidente da República, Jorge Sampaio, adiou, por 22 dias, a publicação do decreto de dissolução do Parlamento para que o Orçamento do Estado para 2005 fosse aprovado e ficassem garantidos, assim, os salários da Função Pública.
O secretário-geral do PCP defendeu esta quinta-feira que, apesar da demissão do primeiro-ministro, o Governo ainda tem responsabilidades e criticou o ministro da Saúde por desconvocar as negociações com os sindicatos dos médicos, considerando que revelou a "verdadeira face".
Mário Centeno, António Vitorino, Carlos César e Augusto Santos Silva foram os “barões” que o primeiro-ministro, António Costa, indicou ao presidente da República para o substituírem no Governo e tentar evitar, assim, a antecipação de legislativas.
O primeiro-ministro António Costa exonorou, esta quinta-feira, o seu chefe de gabinete Vítor Escária. A notícia está a ser avançada pela RTP, que acrescenta que Vítor Escária será substituído pelo general Tiago Vasconcelos, que era até agora assessor militar de Costa.
João Tiago Silveira, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ex-secretário de Estado da Justiça no Governo de José Sócrates e atual sócio da firma de advogados Morais Leitão, também foi constituído arguido na investigação ao "caso do lítio". A notícia é avançada pelo jornal "Eco", que adianta que João Tiago Silveira faz parte da lista de nove arguidos que constam do despacho de indiciação entregue esta quarta-feira às defesas dos detidos.
O advogado do chefe de gabinete de António Costa diz que os 75800 euros em dinheiro encontrados na sala de Vítor Escária não estão relacionados com o processo. Tiago Rodrigues Bastos criticou ainda a fuga de informação e disse que é fácil de ver isso na consulta do processo, que parece estar estar amplamente difundido.
O comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) que revelou ao país a investigação ao primeiro-ministro, António Costa, precipitando a sua demissão, está a ser alvo de críticas de vários partidos.
SIC diz que foram apreendidos cerca de 76 mil euros em dinheiro vivo no gabinete de Vítor Escária, ex-chefe de Gabinete de António Costa.
Vítor Escária, o chefe de gabinete do primeiro-ministro que foi detido no âmbito do “caso do lítio”, é suspeito de ter pressionado pelo menos oito entidades públicas para acelerar o megaprojeto de um centro de dados em Sines.
A Comissão Política do PS reúne-se hoje para definir o seu caminho em caso de formação de novo Governo socialista ou de realização de eleições legislativas antecipadas, após a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro.
Esta reunião do órgão de direção alargada dos socialistas está marcada para as 21 horas, já depois do Conselho de Estado e, muito provavelmente, da comunicação ao país do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a solução para a crise política aberta com a demissão do primeiro-ministro na terça-feira.
Na quarta-feira, o presidente do PS, Carlos César, defendeu perante o Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria parlamentar socialista, considerando que essa "é a solução preferencial".
Os arguidos detidos no âmbito do inquérito que investiga negócios de exploração de lítio e hidrogénio começam a ser ouvidos esta quinta-feira pelo juiz no Campus de Justiça, em Lisboa, depois de na quarta-feira apenas terem sido identificados.