António Costa
Pedro Rocha / Global Imagens
O novo Governo de António Costa irá ser apresentado a partir de dia 20 de fevereiro, confirmou o gabinete do primeiro-ministro esta terça-feira. A nota divulgada adverte que as várias entradas e saídas de ministros que têm sido divulgadas são "puras especulações".
"Compreende-se a natural curiosidade jornalística pelo processo e composição do novo Governo e outros órgãos, na sequência das recentes eleições parlamentares", lê-se na nota.
No entanto, o gabinete de Costa acrescenta: "São puras especulações, sem fonte credível, quaisquer notícias sobre intenções do primeiro-ministro, que não resultem de declarações do próprio ou de nota deste gabinete".
A mesma nota recorda que o processo de formação do Governo só fica concluído após o presidente da República ouvir os partidos - o que ocorre esta terça e quarta-feira -, da indigitação formal de Costa como primeiro-ministro, da publicação oficial dos resultados eleitorais e, por último, da "instalação da nova Assembleia da República".
"Estima-se que este processo possa estar concluído na semana que se inicia a 20 de fevereiro", um domingo, esclarece a nota do gabinete de Costa.
"Só então o primeiro-ministro indigitado apresentará ao senhor presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo, proposta que será divulgada, como é habitual, pelos serviços da Presidência da República", conclui o texto.
Costa prepara várias mexidas
No discurso de vitória na noite eleitora, António Costa informou que o novo Governo será "mais enxuto e mais curto" do que o atual, que tem 19 ministérios mais o gabinete do primeiro-ministro. O futuro Executivo deverá contar com algumas caras novas, a começar pela pasta da Justiça. Francisca Van Dunem, no cargo desde 2015, já anunciou que quer sair do Governo.
O ministério da Administração Pública deverá ser extinto (o facto de estar separado das Finanças não funcionou) e as pastas das Infraestruturas, Planeamento e Coesão poderão ser fundidas.
O ministro das Finanças, João Leão, também não deve prosseguir, já que tem gerado anticorpos no seio do Governo. Fernando Medina, ex-autarca de Lisboa, é um dos nomes na calha, embora não seja certo que seja essa a pasta que lhe estará destinada (até porque, na Economia, Siza Vieira também pode estar de saída). Medina foi quinto por Lisboa, lugar em que, em 2019, foi eleito Mário Centeno, então ministro das Finanças.
Pedro Nuno Santos, Marta Temido, dois dos ministros mais emblemáticos (com a pasta das Infraestruturas e da Saúde, respetivamente) deverão continuar, bem como Alexandra Leitão e Matos Fernandes. Mais duvidosa será a continuidade de Augusto Santos Silva, dos Negócios Estrangeiros, que já disse que gostaria de voltar ao meio académico.
Costa terá ainda de encontrar um sucessor para Eduardo Cabrita, que saiu da Administração Interna em dezembro (Van Dunem tem acumulado essa função desde então) e para a Agricultura, que pode ficar junta com o Mar.