O Governo já constituiu a comissão que irá elaborar uma estratégia de prevenção do assédio nas instituições de Ensino Superior.
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Em comunicado enviado nesta quarta-feira à Imprensa, explica-se que "a comissão, que será coordenada pela área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ficará responsável pela elaboração de uma estratégia de prevenção do assédio" nas universidades e politécnicos, "com vista à prevenção e combate ao assédio".
A comissão será composta por representantes das universidades e politécnicos, do setor público e privado, bem como por membros das federações e associações académicas, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego. A constituição deste órgão surge "após um período de reflexão" e parte da iniciativa das ministras Ana Catarina Mendes (Assuntos Parlamentares), Elvira Fortunato (Ciência e Ensino Superior) e Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social).
No mesmo comunicado, recorda a tutela que "o Governo já havia recomendado a adoção de códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, a promoção de iniciativas de sensibilização, a facilitação de canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial e o desenvolvimento dos procedimentos disciplinares que se revelem necessários".