Ministério prevê que sejam intervencionadas 4180 camas em alojamento estudantil até ao final deste ano. Retoma do ensino presencial, regresso dos internacionais e procura na 1.ª fase preocupam associações académicas.
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Do total de 5197 camas que deveriam reforçar a oferta de alojamento no Ensino Superior até ao final do ano, um quinto ficará por abrir. Ao JN, o Ministério da Ciência e Ensino Superior prevê que, "face ao início" do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e "até final de 2021, 4180 camas tenham sido intervencionadas". Se a pandemia tirou, no ano passado, pressão sobre os estudantes deslocados, com a implementação do ensino híbrido, a retoma do ensino presencial, o regresso dos alunos internacionais e a forte procura na 1.ª fase do concurso de acesso estão a preocupar as associações académicas, sabendo-se agora que contarão com menos 1017 camas do que o inicialmente previsto.
Ao abrigo do PNAES, o parque residencial deveria ter aumentado em 2492 camas no ano passado; e em 2705, neste ano. O JN solicitou à tutela a execução dos referidos dois anos, mas não obteve respostas. Ficando também por saber quantas das 4180 camas são novas ou requalificadas. Em outubro, no Parlamento, o ministro Manuel Heitor revelava faltar um terço das camas anunciadas para 2020. Atrasos relacionados com a "alteração do regulamento de gestão da Fundiestamo ou a falta de candidatos a concurso". A que também não é alheia a pandemia, condicionando a atividade do setor da construção civil.
Mas também com o financiamento, com as instituições a aguardarem agora pela abertura dos avisos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que terá 375 milhões para residências. O Conselho de Reitores das Universidades avisou já que a renovação e a construção de residências não se fazem por via do endividamento das instituições. Contas feitas: uma residência com 150 quartos, com cedência de terrenos, custaria 9,250 milhões; num empréstimo a 20 anos, seria necessária uma renda mensal de 469 euros, tornando o projeto inviável. Estimando-se que o custo com alojamento pese 40% no orçamento de um estudante deslocado.
Estudantes apreensivos
"O PNAES obriga a receitas próprias que as universidades não têm. Vemos o PRR como porta para a concretização do conjunto de camas, mas o Governo ainda não lançou os avisos", diz o presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa. Na maior instituição do país, a oferta mantém-se igual: 1500 camas, revela Hélder Semedo.
O cenário repete-se no Minho, garante o presidente da associação académica: "O número de camas não aumenta desde 1998, altura em que tínhamos menos cinco mil estudantes". Para Rui Oliveira, o alojamento "continua a ser um grande problema" e "a execução do PNAES" é "um autêntico "flop" na Universidade do Minho". Situação agravada pelo facto de, à luz dos Censos 2021, Braga ter sido a cidade que mais população ganhou na última década. "O preço dos quartos disparou", observa.
Consultando o Observatório do Alojamento Estudantil, Lisboa, com o preço médio na oferta privada mais alto (329€), registava, à data de 3 de setembro, uma subida de 5,2%. Destacando-se ainda as subidas de 13,5% em Castelo Branco e de 6,5% em Leiria. No Porto, os dados mostram uma descida de 4,6% para os 250€. No total, estavam disponíveis 10 216 quartos a um custo médio de 269 euros (-0,7% face ao início do ano).
Contudo, no terreno a realidade é bem diferente, explica a presidente da Federação Académica do Porto. "Com a previsão de chegada de mais estudantes, os valores oscilam até 350 euros e nalguns casos 400 euros", para um universo de cerca de 23 mil estudantes deslocados, diz Ana Gabriela Cabilhas. "Estamos a aguardar respostas no âmbito do PRR, de obras previstas e novas residências, mas numa execução a cinco anos, pelo que não haverá resposta já para este ano".
"Plano metropolitano"
Em Coimbra, garante o presidente da associação académica, o "PNAES está muito atrasado". Sublinhando que esta universidade "será a que mais investe em ação social per capita, com uma oferta de 1200 camas", João Assunção critica a distribuição da oferta. "As cerca de 4000 camas anunciadas até ao final do ano ficam, essencialmente, em Lisboa e no Porto. Não é um plano nacional, é um plano metropolitano", frisa João Assunção. Reconhecendo que a pandemia mudou em muito a execução do plano.
E é graças à pandemia que o alojamento "ainda não é um problema", frisa, por sua vez, o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico. Sublinhando João Pedro Pereira diferenças regionais, na medida em que, "para algumas academias, o que está a ser libertado é suficiente, para ir colmatando no Interior, mas nas áreas metropolitanas é um problema", identificando Porto, Lisboa e Coimbra.
A reter
240 aproveitaram reforço de vagas
Cerca de 240 estudantes apresentaram candidaturas ao reforço de vagas do Concurso Nacional de Acesso. Foram disponibilizadas mais 3080 vagas pelas instituições do Ensino Superior. Também foram alteradas 4093 candidaturas entre os dias 7 e 9 deste mês. Nesta primeira fase do concurso, contam-se 64 209 candidatos. É o maior número de candidatos desde 1996.