Da esquerda para a direita: António Filipe do PCP, Jorge Lacão do PS e José Manuel Pureza do BE
André Luís Alves / Global Imagens
Alguns estão em funções há quase 40 anos, mas nem por isso querem deixar já o Parlamento. Garantem que não se sentem donos do cargo e que têm "as malinhas feitas", caso os seus partidos entendam que devem sair.
Com a dissolução da Assembleia da República, o JN questionou alguns dos deputados mais experientes sobre a questão da limitação de mandatos: a maioria considera que ela seria má para a democracia. João Paulo Batalha, da associação Frente Cívica, concorda que é uma matéria delicada, mas vê-a de forma favorável.
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"Não se deve criar uma regra artificial de limitar mandatos só porque sim. Tem de haver fundamento", afirma Jorge Lacão, do PS. O deputado defende que, ao contrário do que ocorre nas autarquias - cujos presidentes têm limite de mandato -, no Parlamento "não há perigo" de concentração de poder ou de "caciquismo". E critica a ideia "dos políticos amadores".
"Não se pode improvisar na política. É um assunto muito sério", refere Lacão. O parlamentar entrou em funções em 1983, mas resolveu não integrar as listas do PS para as legislativas de janeiro: "É melhor sabermos sair pelo nosso próprio pé do que empurrados".
José Cesário, do PSD, entrou no Parlamento no mesmo ano. Ao contrário de Lacão, admite continuar. Mas diz ter "as malinhas feitas" desde que chegou. "Um colega mais velho disse-me: "esteja pronto para sair de um dia para o outro, mas trabalhe como se o mandato nunca acabasse". Foi esse lema que segui". Cesário não defende a limitação de mandatos "em nenhum cargo. Vivemos em democracia e o povo tem de ser soberano. Nada justifica que se limitem direitos administrativamente".
O comunista António Filipe, no Parlamento desde 1987, será candidato em janeiro. Vinca que aceitaria sair, se o PCP assim entendesse, e considera "natural" que os cargos se renovem, mas contrapõe: "Vejo com mais dificuldade que essa renovação seja imposta por lei. É direito de todos os cidadãos candidatarem-se a órgãos da República e a ideia de haver uma imposição revela uma certa desconfiança no povo".
José Manuel Pureza, do BE, é deputado há menos tempo: no cargo entre 2009 e 2011, voltou a ser eleito em 2015. Diz que o partido tem a "cultura de não perpetuar pessoas" no Parlamento - os mais antigos são Catarina Martins e Pedro Filipe Soares, desde 2009, embora o BE só tenha surgido em 1999. Definindo os bloquistas como um "partido-movimento", Pureza entende que a rotatividade é a forma de manter "uma respiração permanente" com os movimentos sociais.
importante como votar
Telmo Correia, do CDS-PP, foi eleito em 1999 e está agora de saída. Fá-lo "por uma questão de dignidade pessoal" - considera que a democracia no partido está hoje "suspensa" -, contudo afirma: "Não desisti da política nem do CDS". E aceitaria a eventual limitação de mandatos no Parlamento: "Não me chocava que houvesse ou que venha a ser instituída. Acho que não votaria contra", refere.
João Paulo Batalha defende a limitação de mandatos, "preferencialmente aplicada pelos partidos". Admite, contudo, que é necessário um "equilíbrio" entre renovação e experiência e que aplicar a medida aos deputados é "menos urgente" do que nas autarquias, onde o "risco de corrupção" é maior. Por outro lado, reconhece que o direito de qualquer cidadão se candidatar a cargos públicos é "tão importante como votar".
Fim da geringonça ainda divide partidos à Esquerda
Lacão defende que a legislatura acabou devido ao "excesso de radicalismo" por parte da Esquerda. Pureza, do BE, responde que os socialistas exigiram o "beneplácito passivo" da Esquerda e para António Filipe, do PCP, "tornou-se claro que o PS não queria que o Orçamento fosse aprovado". À Direita, José Cesário, do PSD, entende que a falta de acordo escrito condenou a geringonça e Telmo Correia, do CDS-PP, diz ter sido "percetível" que o PS queria eleições antecipadas.