João Oliveira denunciou alterações de última hora ao debate desta quarta-feira
MIGUEL A. LOPES/LUSA
O PCP acusou, esta quarta-feira, o PS e o PSD de "tentativa de golpe" por terem impedido a discussão de projetos sobre incêndios, agendada para esta quarta-feira no Parlamento.
Estava agendada juntamente com o debate sobre o relatório da Comissão Técnica Independente aos fogos de outubro de 2017. As bancadas do CDS, BE, PEV e PAN juntaram-se ao protesto dos comunistas.
No arranque do debate sobre o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI), que já estava agendado, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, garantiu que, "esta manhã houve uma tentativa de golpe por parte do PS e PSD". Segundo o comunista, as duas forças políticas "impediram a discussão de iniciativas para este debate, como estava previsto na agenda".
O PCP obrigou então à votação para a reinclusão de tais projetos na ordem do dia, tendo as bancadas do PS e PSD chumbado essa possibilidade.
Até esta quarta-feira, estavam marcadas as discussões das iniciativas de vários partidos sobre a temática dos incêndios. João Oliveira assegurou que o PS e o PSD terão travado tal agendamento, resumindo o debate ao relatório, "com a cobertura do presidente em exercício" [o deputado socialista Jorge Lacão, que substitui Ferro Rodrigues, submetido a uma cirurgia].
João Oliveira defendeu, então, que quaisquer "alterações à ordem do dia só podem ser feitas se não houver votos contra", classificando que o facto de que se "possa alterar a agenda do dia e da conferência de líderes" é nada mais que "um precedente grave".
"As regras da Assembleia da República não são aquelas que os deputados querem dela", disse o comunista, frisando que se estava perante "um golpe do PS e do PSD, [que] que recusam a confrontar com as iniciativas que foram entregues".
O presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, assegurou que, nas duas anteriores conferências de líderes - a quem cabe concertar todas as semanas a agenda parlamentar -, não ficou consensualizado, nem prevista, a discussão das iniciativas legislativas, mas apenas o debate sobre o relatório da CTI.
Contudo, no agendamento que esteve disponível até esta quarta-feira, no site do Parlamento, os projetos de lei mantinham-se marcados.
O PCP recorreu da "decisão de circunscrever o debate hoje à discussão do relatório da CTI" e obrigou à votação desse recurso, tendo a iniciativa sido alvo de um chumbo concertado do centrão parlamentar - PS e PSD.