O presidente da Deco, Luís Silveira Rodrigues, afirmou, esta quinta-feira, que propôs ao Governo um apoio direto aos arrendatários para conseguirem suportar o aumento das rendas ou uma norma travão "pontual e temporária" apenas para os mais vulneráveis. Mas também incentivos aos senhorios.
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À saída da reunião desta quinta-feira à tarde com a ministra da Habitação, o presidente da Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor revelou que deixou "várias propostas" ao Executivo com vista ao apoio quer aos arrendatários quer aos senhorios.
"Ou há um apoio direto aos arrendatários ou então, ao haver uma norma travão que nós achamos que deve ser pontual e temporária - porque tem sempre efeitos no mercado que não se conseguem prever na totalidade -, deve haver uma distinção no tipo de arrendatários que podem beneficiar desse travão", sublinhou Luís Silveira Rodrigues, em declarações aos jornalistas.
O responsável especificou, por isso, que o apoio do Estado deve destinar-se aos inquilinos mais vulneráveis, com "uma taxa de esforço acima dos 35% e que estão até ao 6.º escalão do IRS". Caso o Governo não mantenha o travão às rendas, a atualização anual das rendas no próximo ano será de 6,94%. O valor divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) levou o primeiro-ministro a revelar que é sua intenção encontrar um "ponto de equilíbrio" entre o mercado e evitar situações de rutura social. O valor só deve ser revelado após o Governo ouvir as várias associações do setor, sendo que as reuniões irão prolongar-se até sexta-feira.
Por outro lado, o responsável sublinhou que o Executivo deve considerar também um incentivo aos senhorios, por exemplo, "através de uma isenção nos rendimentos prediais seja porque aumentam [as rendas] só com o travão ou porque nem sequer aumentam a renda. Tem de haver, de certa forma, um premiar de quem também tem a solidariedade"
Para Luis Silveira Rodrigues, também deve existir uma diferenciação entre senhorios, uma vez que "têm realidades diferentes", consoante sejam pessoas singulares ou coletivas. "A vulnerabilidade que encontramos nos arrendatários também podemos encontrar nos senhorios", justificou.
Num balanço à reunião, que durou uma hora, o presidente da Deco afirmou que a ministra da Habitação acolheu com "uma grande abertura" as propostas para resolver os problemas dos arrendatários e senhorios, acreditando que irá considerar as propostas apresentadas. "Obviamente que depois veremos qual será o resultado final, mas, para já, mostrou uma grande abertura", resumiu.