Defensores da licença parental voltam à carga e reúnem 20 mil assinaturas em menos de dois dias

Ainda que tenha sido aprovada na generalidade, em setembro do ano passado, a ILC que defende o alargamento da licença parental até aos seis meses, paga a 100% e sem que seja necessária a partilha entre progenitores, caiu por terra em março, após o Parlamento ter decidido não debater a proposta na especialidade antes da queda do Governo. "Foi um balde de água fria, uma grande desilusão. [O projeto] não foi chumbado, nem sequer nos deram a autorização para que fosse votado. Sentimos que nos estavam a mandar calar", descreve ao JN Ana Lúcia Torgal, enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstetrícia e membro da comissão representativa da iniciativa.

Com os votos contra do PSD e do CDS - que mantiveram a posição tida na votação na generalidade - e a abstenção do PS, o projeto foi cancelado, uma vez que já tinha sido apresentado há mais de um ano, em julho de 2023, e transitado para a nova legislatura com a queda do Governo de António Costa. Foi preciso recomeçar do zero. O primeiro passo foi a criação de uma nova petição, com o objetivo de recolher as 20 mil assinaturas necessárias para voltar a entrar na Assembleia da República. "Foi uma grande desilusão, mas também nos deu ainda mais força. O grupo está mais organizado e conseguiu, em menos de 48 horas, aquilo que demorou mais de oito anos a ser recolhido", afiança a profissional de saúde, indicando foi criada uma página para ampliar o projeto.

Ana Lúcia Torgal defende que "pedir seis meses pagos a 100% é o mínimo" e explica que o grupo de cidadãos responsáveis pela proposta quer aproveitar o período de campanha eleitoral para as eleições legislativas para "desafiar os partidos a posicionarem-se" sobre o tema. Além disso, o objetivo é atingir as 55 mil assinaturas. "É a diferença de votos que separaram os dois maiores partidos nas últimas eleições. É um número simbólico, que junta os partidos que não deixaram a proposta avançar", justifica a enfermeira.

Em relação à ILC anterior, o atual projeto adicionou também um período de 56 dias de licença exclusiva do pai semelhante ao da mãe, "promovendo o cuidado partilhado e a igualdade de género".

Batalha com quase uma década

A luta pelo alargamento da licença parental começou a desenhar-se em 2016, há quase uma década, pela voz e ação de Carina Pereira, quando a portuense começou a amamentar e se confrontou com a incongruência entre o tempo de licença (quatro meses pagos a 100%) e a recomendação de aleitamento exclusivo até aos seis meses dada pela Organização Mundial de Saúde. 

Mesmo após a inesperada morte de Carina Pereira, o projeto continuou a ganhar terreno, suportado pelo marido e pelos restantes proponentes da iniciativa, entrou na Assembleia da República e foi aprovado na generalidade, em setembro de 2024. Na altura, a propósito de um artigo sobre a história de Carina Pereira, o marido, Ricardo Campos, saudou a vitória, mas realçou que a luta não estava terminada. “Não me parece de todo que seja o concluir do tema. Fiquei muito feliz, mas o assunto só terminará quando passar a ser lei”, advertiu, ao JN.