O défice público de 2022 baixou até 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o segundo mais baixo de sempre, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta sexta-feira.
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É preciso recuar a 2018 para encontrar um défice inferior (0,3%). Em 2019, o saldo orçamental foi positivo (0,1%) pela primeira vez na História da democracia portuguesa.
Para este ano, já com este ponto de partida muito favorável, o Ministério das Finanças mantêm na mesma a meta de 0,9% de défice e de 110,8% do PIB na dívida pública, como está no Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), indica o reporte dos défices e da dívida do INE, que também é enviado a Bruxelas para ser avaliado.
O valor do ano passado fica significativamente aquém do que foi estimado no OE, em outubro: na altura, o governo apontava para um défice 1,9% do PIB. Ficou 1,5 pontos percentuais abaixo. O ponto de partida para a execução deste ano é, assim, muito favorável e folgado.
O governo tem dito que os resultados de 2022, altamente inflacionados pelo ambiente de preços muito elevados (que impulsionaram a receita), são de "contas certas" e que o excesso de receita cobrada devido ao impacto inicial da crise energética e da guerra nos preços, está a ser devolvido aos cidadãos, em forma de apoios.
Este sexta-feira, o governo irá anunciar mais um naipe de apoios e eventualmente uma proposta de redução do IVA sobre bens essenciais, como alimentos.