A Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) quer que sejam esclarecidos os critérios utilizados na atribuição de incapacidade aos ex-combatentes e também que os processos possam ser reavaliados ao fim de 10 anos. As exigências surgem devido à greve de fome que um dos seus associados está a fazer na escadaria do Parlamento.
Corpo do artigo
14654269
"Este caso vai ao encontro de muitos outros: a necessidade da clarificação do conceito de campanha, que tem deixado ao desamparo centenas de deficientes militares, vítimas da insensibilidade ou desconhecimento de quem elabora os processos", considera a ADFA, pedindo que sejam tomadas medidas legislativas "com caráter de urgência".
O caso de Virgílio Jesus Manuel, de 70 anos, é comum ao de muitos associados da ADFA. Teve uma luxação acromioclavicular, num ataque que sofreu perto de Luanda. Ficou em coma e, após tratamento, recebeu uma desvalorização de 5%. Precisava de 30% para ser qualificado como Deficiente das Forças Armadas (DFA).
Além disso, como o acidente não foi considerado em campanha, Virgílio Manuel foi classificado como deficiente em serviço. Daí a pensão de 287 euros que diz receber. Por outro lado, não pode pedir para o seu processo ser revisto, porque já passaram dez anos desde a atribuição da pensão.
Por passar dificuldades económicas face ao que recebe e por considerar a situação injusta, Vírgilio Manuel está em greve de fome, desde o dia 2 de março na escadaria da Assembleia da República. Queria ser recebido pelo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues. Mas ainda não conseguiu. Apenas foi "visitado" por três deputados do PS e do PAN.
"O prazo de dez anos não reflete a realidade da evolução dos deficientes militares", crê a ADFA, considerando que ignora "o natural agravamento das lesões em função da idade". A associação reclama medidas legislativas com "caráter de urgência".