A ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares reiterou, esta terça-feira, que o aumento do número de denúncias de violência no namoro pode ser resultado de mais sensibilização, assegurando que a violência não está a aumentar. A audição parlamentar de uma hora ficou marcada por um momento "insólito" passado pouco tempo depois de começar. A deputada do Chega, partido que tinha pedido para ouvir Ana Catarina Mendes, acabou por abandonar a sala do senado para estar presente noutra comissão, mas acabou por voltar.
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Questionada pelo Chega sobre o aumento dos casos de violência no namoro em Portugal, numa audição a requerimento do partido, Ana Catarina Mendes admitiu que o aumento das denúncias nos últimos anos "é claro", condenando qualquer forma de violência, mas explicou que pode dever-se a uma maior sensibilização para o problema. A ministra reiterou que o reforço das ações de sensibilização contra a violência têm contribuído para que "mais pessoas se possam reconhecer como vítima de um crime" e que se sintam mais seguras para o denunciar. "Não devemos ir atrás do alarme social, mas antes perceber porque crescem os números", aconselhou.
Para a ministra há outros fatores que contribuem para que as vítimas não fiquem no silêncio, como o facto de a sociedade em geral condenar situações de violência e o apoio prestado por profissionais nas escolas e das forças de segurança, como a PSP e a GNR. Ana Catarina Mendes disse que se devem compreender as causas por detrás do crescimento das denúncias e continuar a agir ao nível da prevenção e na educação para que os fenómenos de violência não possam acontecer, reconhecendo que a escola é "absolutamente essencial" nesse combate. "Hoje a nossa juventude está muito mais consciente da violência. São os despertadores daquilo que não deve ser um comportamento ou que assistiram no seu próprio contexto familiar ou no contexto entre amigos", afirmou.
Passado pouco depois do começo da audição, Rita Matias, a única deputada do grupo parlamentar do Chega presente na audição, anunciou que teria de abandonar a sala do senado para estar presente na reunião da comissão de Ambiente e Energia que começaria em breve. A deputada pediu desculpa por se ter de ausentar, dizendo que iria ver respondidas as suas questões através do canal do Parlamento. A presidente de mesa, Cláudia Santos, reagiu afirmando que a deputada tinha chegado atrasada e que não ouviu a intervenção inicial da ministra na totalidade, sublinhando que é um "facto novo" os trabalhos de uma audição continuarem sem a presença do grupo parlamentar requerente.
Ana Catarina Mendes considerou a ausência "uma desconsideração por todos" os deputados que estavam presentes na audição. "Não lhe vou responder pela ARTV, peço desculpa", atirou. Pouco antes da última intervenção da ministra que daria como terminada a audição, Rita Matias voltou a juntar-se na sala do senado, acompanhada por outros deputados do grupo parlamentar do Chega, interrompendo novamente os trabalhos.
Ainda antes, na ronda de perguntas, Rita Matias destacou que a saúde mental dos jovens tem sido negligenciada nas escolas e criticou que a educação sexual esteja mais orientada para a genitália", defendendo que hipersexualiza as crianças.
A deputada social-democrata Catarina Rocha Pereira reagiu ao anúncio da ministra de que o Governo está a rever os três planos de ação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, lembrando que recentemente o PSD fez essa proposta. Da Iniciativa Liberal, a deputada Patrícia Gilvaz sublinhou a necessidade de clarificar na lei portuguesa o fenómeno da violência no namoro, reconhecida, desde 2013 como crime público no quadro legal do crime de violência doméstica.
Pelo Bloco de Esquerda, Joana Mortágua também destacou a incapacidade de os jovens identificarem determinados comportamentos como casos de violência, questionando a ministra se a estratégia de combate do Governo equaciona parcerias com associações ou uma política pública de acompanhamento ao fenómeno.
Já a deputada Alma Rivera do PCP defendeu que a educação sexual nas escolas "nunca teve uma implementação verdadeiramente importante", propondo uma avaliação por parte do Governo. A deputada comunista questionou também que medidas pode o Governo tomar sem que esteja dependente dos projetos desenvolvidos pelas diversas associações de mulheres e de apoios às vítimas. Ana Catarina Mendes reconheceu que as respostas devem ser dadas quer pelo Governo, quer pelas associações que estão no terreno todos os dias a fazer este trabalho.
Apesar das diferentes recomendações dos partidos presentes, a ministra destacou que concordam num ponto: "a violência deve ser prevenida e as vítimas devem ser apoiadas", resumiu.