Deputado do Chega acusado de "enviar beijos" à socialista Isabel Moreira no Parlamento

"Senhor presidente, o vice-secretário que está à sua esquerda [Filipe Melo] está a fazer gestos com a boca enviando-me beijos e a fazer assim com o dedo no nariz, a fazer "xiu", como quem diz, não conte, não conte", afirmou a deputada, que salientou: "Há limites, senhor presidente, há mesmo limites".

A deputada do PS pediu a palavra para fazer esta interpelação à Mesa durante um debate sobre incêndios e bombeiros, agendado pelo Chega. Filipe Melo, vice-secretário, estava sentado na Mesa da Assembleia da República, à esquerda do presidente, José Pedro Aguiar-Branco.

O presidente da Assembleia da República disse não ter visto este comportamento e que a comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados "há de ter que se pronunciar". "Registo e farei o devido envio para a comissão", indicou.

Também Jorge Pinto, do Livre, afirmou que os gestos do deputado e vice-secretário da Mesa da Assembleia da República "verificaram-se hoje, verificaram-se ontem [quarta-feira], e é um desrespeito absoluto pelo funcionamento desta casa".

O deputado Pedro Delgado Alves, também do PS, referiu que a Mesa é um órgão da Assembleia da República, que "tem uma função de condução imparcial dos trabalhos, vincula todos os seus membros" e pode reunir-se para discutir o "comportamento inadequado, inaceitável de um dos seus membros, que põe em causa a imparcialidade na condução dos trabalhos".

"Penso que está ao seu alcance, se se conclui, e acho que é patente, demonstrável documentalmente, que um dos membros da Mesa não está à altura das suas funções, que se faça substituir pelo decurso da sessão por um outro membro da Mesa que possa cumprir e assegurá-lo", propôs o socialista.

O debate seguiu-se após este incidente e Filipe Melo continuou sentado na Mesa da Assembleia da República.

"Inaceitável", diz Aguiar-Branco

O presidente da Assembleia da República classificou, esta sexta-feira, como inaceitável o ato do deputado do Chega Filipe Melo que na quinta-feira "enviou beijos" à deputada do PS Isabel Moreira enquanto exercia funções de vice-secretário da Mesa do parlamento.

"Entendo que o respeito entre os deputados é um pilar fundamental do funcionamento da nossa democracia parlamentar e os membros da Mesa têm deveres acrescidos, deveres de isenção, de urbanidade, de proteção do direito de todos os deputados a expressarem-se e, de algum modo, de nunca condicionar o debate democrático", advertiu José Pedro Aguiar-Branco, antes do início dos trabalhos parlamentares.

Aguiar-Branco afirmou que só teve oportunidade de ver as imagens do episódio na noite de quinta-feira, já depois do plenário. "É inaceitável", acrescentou, num momento em que Filipe Melo estava a exercer funções ao seu lado na Mesa, dando conta de que irá participar o episódio à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

O presidente da Assembleia da República salientou que os membros da Mesa "não podem, nem devem, nem por gestos, nem por palavras, nem por qualquer outro meio, mandar calar um deputado ou condicionar aquilo que é o uso da palavra por um senhor deputado ou deputada". "Aquilo que se passou ontem, em relação à senhora deputada Isabel Moreira, no entender do presidente, não deve nem pode acontecer", sublinhou.

O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, pediu a palavra para dizer que compreendia que os membros da Mesa têm deveres, "mas os membros da Mesa também não podem ser provocados por alguns deputados". "Acontece muita vez, inclusive com o Vice-Presidente da Assembleia da República, o senhor deputado Diogo Pacheco do Amorim, que também muitas vezes é provocado pelas bancadas da extrema-esquerda. Portanto, isto aqui é direitos iguais, se lá em cima não podem provocar, cá em baixo também não podem provocá-la", considerou.

Na resposta, Aguiar-Branco disse que o deputado tinha "toda a razão" e pediu que lhe fossem reportados esses episódios, mas voltou a sublinhar que "ainda assim, há uma responsabilidade acrescida dos membros da Mesa, para que isso não aconteça" - momento em que foi aplaudido por todas as bancadas exceto a do Chega.