Cortes nas subvenções obrigam partidos a apertar o cinto e dispensar pessoal. CDS parte para rescisões amigáveis.
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Partidos como o PCP, o BE e o CDS-PP estão a ser forçados a dispensar funcionários por causa dos resultados das legislativas, que provocaram cortes consideráveis nas subvenções públicas. A reestruturação interna está a levar bloquistas, partido onde se fala no despedimentos de 40 trabalhadores, e centristas a fecharem sedes locais. No PAN, ainda se estuda uma solução para o problema.
Com a perda de 250 mil votos e 14 deputados (passaram a ter cinco), os bloquistas deverão receber menos 3,1 milhões de euros de subvenção durante a próxima legislatura.
Com uma previsão de meio milhão de euros anuais de apoios públicos, o BE está a ser forçado a avançar com uma reestruturação, que implica uma redução de 50% nos custos com as estruturas locais. Para tal, estão a ser encerradas sedes que funcionem em espaços arrendados e as distritais vão ser agrupadas.
O plano prevê ainda o despedimento de cerca de 40 funcionários, que já abrangeu o editor do Esquerda.net, Tiago Ivo Cruz, que trabalhava no BE há 14 anos, além de outros "quatro ou cinco" colaboradores. À conta disso, os militantes estão a ser convidados a prestar trabalho voluntário. E os críticos internos exigem esclarecimentos sobre os critérios das dispensas, temendo que funcionários venham a ser substituídos por deputados que não conseguiram ser eleitos.
Contactado pelo JN, o partido recusou prestar esclarecimentos. "Não faremos comentários públicos sobre um assunto que só ao Bloco diz respeito", respondeu.
Saídas na bancada
O problema afeta também o PCP, que perdeu metade da bancada, passando a ter seis deputados.
Apesar de contarem com menos 1,13 milhões de euros de subvenção, os comunistas garantem que os 2,8 milhões de euros que vão receber na legislatura não "comprometem a atividade geral e regular do partido".
"Como é conhecido, o PCP tem uma política financeira assente na sua independência baseada em receitas próprias e não dependentes da componente institucional", recorda o partido.
O PCP admite, porém, impacto ao nível da bancada. "No plano da Assembleia da República, face à redução do número de deputados, haverá alguns dos atuais quadros de apoio ao grupo parlamentar que não terão renovada a nomeação", reconhece o partido.
Rescisões amigáveis
No CDS-PP são 12 funcionários que estão a ser contactados para rescindir amigavelmente. Caso não aceitem, o partido, que perdeu representação parlamentar, pode ser forçado a despedir. Mas a decisão ficará para a nova direção dos centristas.
A liderança de Francisco Rodrigues dos Santos, que herdou, há dois anos, uma dívida de 1,2 milhões de euros, já conseguiu pagar 88% dos 400 mil euros em atraso a fornecedores e cerca de 200 mil dos 700 mil em falta à Banca. As despesas das legislativas poderão, contudo, somar 500 mil euros à dívida a fornecedores.
Por isso, com uma perda de 1,5 milhões de euros da subvenção, a atual Direção não vê alternativa que não seja a alienação do património. Recorde-se que as estruturas locais já foram convidadas a suportar os custos com as sedes locais que funcionem em espaços arrendados. E, à conta disso, várias já encerraram e outras, como a do Marco de Canaveses, estão a ser alvo de ações de despejo.
Apesar disso, o CDS-PP não pondera abrir mão da sede nacional, considerando diminutos os 900 euros mensais de renda pagos ao Patriarcado de Lisboa face à dimensão do edifício. Mas admite reconsiderar no caso de uma compensação atrativa, não havendo ainda nada em concreto. Já a venda de imóveis próprios também será decidida pela próxima liderança, remetendo-se a atual ao silêncio.
Por sua vez, o PAN, que passou de quatro para um deputado, perdendo 1,1 milhões de euros de subvenção, ainda se encontra a "estudar todas as soluções decorrentes do impacto do valor da nova subvenção, quer quanto à manutenção de espaços, quer no que diz respeito a funcionários".
Dados
61,5 milhões de euros
É o total de apoios que os partidos vão receber, nos próximos quatro anos, para assegurar o seu funcionamento. A subvenção é paga mensalmente pela Assembleia da República e depende do número de votos.
Pormenores
Mesmo sem eleitos
Os partidos não precisam de ter eleitos para receber subvenção. Basta arrecadarem mais de 50 mil votos. É o caso do CDS-PP, que saiu do Parlamento. Mas os 96,5 mil votos obtidos garantem uma subvenção de 1,1 milhões de euros. Um valor superior ao PAN (972 mil euros) e ao Livre (815 mil euros), que conseguiram eleger um deputado.
Conta número de votos
Para calcular o valor da subvenção conta, assim, o número de votos obtidos. O apoio é equivalente à fração 1/135 do valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais), que está fixado em 443,2 euros, multiplicado pelo número de votos conquistados. Com essa fórmula, cada voto vale 2,95 euros por ano, ou seja, 11,82 em toda a legislatura.
Três subvenções
Além da subvenção para a atividade partidária, o Estado disponibiliza ainda um apoio para suportar os custos com a campanha eleitoral. Neste caso, os partidos têm que ter avançado, no mínimo, com 118 candidatos e têm que ter conquistado um eleito. O Estado paga ainda uma subvenção para apoio aos eleitores durante a legislatura.