Municípios com apoio para estabelecimentos. Prazos da isenção variam consoante as autarquias, mas em Vila Real é para sempre.
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Os municípios estão ao lado dos empresários da restauração. Para aliviar a folha das despesas garantem-lhes a isenção do pagamento das taxas respeitantes às esplanadas. Uma ajuda que chega após uma época de retração fruto do confinamento, e que constitui um incentivo numa semana especial, que esta segunda-feira dá o pontapé de saída com a novidade de passar a ser permitido o uso das esplanadas (o que não acontecia desde o início do ano), restringido a quatro ocupantes por mesa e com limite de horário até às 22.30 nos dias úteis e até às 13 nos fins de semana. As autarquias mostram ainda abertura para o aumento da capacidade destes espaços ao ar livre.
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As câmaras do Porto e de Lisboa estão entre os muitos casos, em todo o país, que se decidiram pela dispensa da cobrança até ao fim do ano. Na Invicta, o impacto desta medida, aliada à isenção de outras taxas, foi avaliado em mais de meio milhão de euros para os cofres municipais. Em Lisboa, o Executivo faz depender o alargamento dos espaços da conciliação dos interesses dos empresários e das juntas de freguesia.
Dentro da Área Metropolitana do Porto, na Maia a benesse está prevista até junho e Gondomar promete rapidez no licenciamento de novas candidaturas, garantindo uma resposta no prazo de 48 horas. Mais a norte, Viana do Castelo criou o programa específico "+ Viana à Esplanada", no qual junta apoios de cariz económico e restrições ao trânsito automóvel para favorecer restaurantes, pastelarias e lojas de bebidas.
Na região de Braga, Amares, Vila Verde, Vieira do Minho e Terras de Bouro, o comércio e a restauração vão continuar isentos de taxas e licenças para ocupação do espaço público. Em Braga, o alargamento das esplanadas é permitido para quem já tiver feito o pedido.
Vila Real também permite a ocupação da via pública até ao final do ano e na isenção da taxa vai mais longe: é para sempre.
Dinamizar a economia
Aveiro segue no sentido dominante. Tal como Estarreja e Oliveira do Bairro, fará durar a diretiva até 31 de dezembro. Para dinamizar as lojas de rua, vai acrescentar a campanha "Compre no Comércio Local", onde investirá um milhão de euros e atribuirá 20 mil vouchers de 25 euros a quem fizer compras nas lojas. Águeda mantém as isenções enquanto durar o Plano de Emergência e vai permitir a duplicação da área das esplanadas.
Em Coimbra, a Autarquia suspendeu taxas até 30 de junho, assim como autorizou o alargamento das esplanadas. A medida já havia sido tomada em maio de 2020.
No Algarve, os 16 municípios também optaram por não cobrar e há disponibilidade para incrementar o número de mesas e cadeiras no exterior dos estabelecimentos. O presidente da Comunidade Intermunicipal, António Pina, ratifica a "vontade de colaborar com os agentes económicos", mas ressalva que o prazo das isenções "varia de município para município".
Em Beja, no Alentejo, a medida vigorará até ao final do ano. Aos operadores exige-se a respetiva autorização, sob pena da esplanada colidir com a passagem de peões. Quem for fiscalizado e não tiver licença estará sujeito à emissão de uma contraordenação para a Câmara de Beja executar. v
* Com A.P.F, E.P., J.P.C., M.R., T.C., S.C., S. F., Z.C.