São agora apenas 15,7% da população. Taxa de risco de pobreza das crianças é superior à da população em geral
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No espaço de 33 anos Portugal viu o peso das crianças na população total passar de um quarto para apenas 15,2%. São menos 836 mil, num período em que o topo da pirâmide etária continuou a alargar, num envelhecimento imparável dos residentes. Crianças essas que continuam a apresentar um risco de pobreza superior ao dos adultos. Risco esse tanto maior se inseridas em famílias monoparentais ou numerosas. O retrato é feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em parceria com a Unicef Portugal. E recua a 1990, quando o nosso país ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Cujo dia (que são todos) se assinala domingo.
Do ponto de vista demográfico, o estreitamento da pirâmide parece inevitável, estimando-se que, em 2080, fiquemo-nos por 1,2 milhões de crianças (14,9%) do total. A que não é alheio, também, o envelhecimento da população decorrente do aumento sustentado da esperança de vida. Mas, sobretudo, devido à quebra na natalidade. Apesar do contributo das migrações, o certo é que, no ano passado, e comparando com 1990, nasceram menos 31.679 bebés. Com a taxa de fecundidade a baixar de 46,5 nados-vivos por mil mulheres em idade fértil para os 38,8. E a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho a passar de 24,9 anos para 30,2 anos.
Num movimento com dinâmicas distintas no território, de esvaziamento do interior e reforço de litoralização, nomeadamente a Sul. De acordo com o INE, "em 2023, o peso das crianças no total das população residente era superior ao valor nacional em 85 dos 208 municípios do país". Concentrados na "Grande Lisboa, Pensínsula de Setúbal, Algarve e Região Autónoma dos Açores". Em sentido contrário, em Oleiros e Almeida (região Centro) as crianças pesavam apenas 7,7% e 7,9%, respetivamente.
Uma em cada seis vive na pobreza
Quanto às condições de vida, os dados da pobreza, infelizmente, persistem. Com as crianças a serem o elo mais fraco. Apesar da redução da incidência por via das tranferências do Estado, o certo é que, em 2023, a taxa de pobreza das crianças mantinha-se superior à registada para a população em geral: 17,8% para 16,6%. Afetando quase um terço das famílias monoparentais e mais de um quarto das numerosas.
A reter, ainda, a privação material e social: se, na população total, baixou de 13,5%, em 2021, para 11%, em 2024; nas crianças aumentou de 10,7% para 11,3%. Com o determinismo a fazer-se sentir: em 2024, "48,4% das crianças até aos 15 anos tinham pelo menos um dos pais com ensino superior, proporção que baixa para 18,5% se se considerar apenas as crianças em condição de privação".
Escolarização essa que acelerou até aos seis anos de idade. No período em análise, a taxa bruta de pré-escolarização passou de 50,7% para 99,4%. Um salto garantido pelos setores privado e social já que em mais de três décadas a cobertura da oferta pública de ensino pré-escolar passou de 43,7% para 54,5%. Privado esse que viu o seu peso no Secundário saltar de 8,5% para 25%, a que não é alheia a pressão para ingressar num curso superior, com médias de entrada de ano para ano cada vez mais elevadas.
Uma radiografia que reforça "a mensagem de que a infância tem de ser uma prioridade nacional". Desde logo, conhecendo "melhor a sua realidade", afirma, citada em comunicado, a diretora de políticas de infância e da juventude da Unicef Portugal, Francisca Magno. Domingo, Portugal assinala o Dia Mundial da Criança - a Organização das Nações Unidas reconhece o dia 20 de novembro, quando, em 1959, foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Direitos dos quais são credoras "todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção". Figurando, sempre, "entre os primeiros a receber proteção".