A presidente da Associação Académica do Minho, Margarida Isaías, defendeu esta quinta-feira que a medida anunciada pelo primeiro-ministro de devolução das propinas aos estudantes licenciados que fiquem a trabalhar em Portugal “é interessante mas não bastante”. Secretário de Estado diz que "é uma entre várias" medidas.
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À margem da cerimónia de acolhimento aos novos estudantes da Universidade do Minho, esta quinta-feira, no campus de Azurém, em Guimarães, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, coloca ênfase no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade - assinado pelo Governo com as confederações patronais com vista ao aumento global dos salários até 2026 - salientando que a devolução das propinas é “apenas uma entre várias medidas”.
Margarida Isaías é estudante do 6.º ano de Medicina e, independentemente da atenção com que segue os temas ligados ao ensino superior, por representar os estudantes da UMinho, tem um interesse particular por estar a terminar um curso que está entre os que têm mais procura no exterior.
“Claro que já coloquei a hipótese de ir trabalhar para fora. Até porque vou acompanhando a luta dos médicos e percebo que não estão contentes”, reconhece. Relativamente ao anúncio feito ontem pelo chefe do Governo de passar a haver devolução do valor das propinas aos licenciados que ficarem a trabalhar em Portugal, afirma que “é importante, mas não chega para fazer alguém mudar de ideias”.
“São 60 euros por mês. É um valor importante, mas temos que perceber que não é isso que vai determinar a decisão de ficar ou não”, considera. Margarida Isaías sublinha que “isto ainda não é o fim das propinas”, que a presidente da AAUM considera serem “uma barreira no acesso ao ensino superior”. A finalista de Medicina coloca também algumas questões relativamente à implementação da medida, “nomeadamente, se ela se vai aplicar aos estudantes que saem este ano e no próximo ou se é só para os alunos que entram este ano na universidade”.
Só mais salário trava emigração
O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, afirma que a medida está em preparação com o Ministério das Finanças e que deve estar em condições de integrar o próximo Orçamento de Estado. O governante deixa claro que se trata de uma medida que irá abranger apenas os alunos do ensino superior público.
Pedro Teixeira reconhece que não será esta medida isoladamente que vai fazer com que os jovens com formação superior deixem de emigrar. O secretário de Estado do Ensino Superior acredita que o fundamental é o cumprimento do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade que o Governo assinou em outubro do ano passado com os parceiros sociais. “Sem a subida dos salários não será possível reter talento”, afirma.
Pedro Teixeira lembra que a devolução das propinas se conjuga com o IRS Jovem em que no primeiro ano em que as pessoas declararem rendimentos, o IRS será zero, no segundo ano de trabalho, o IRS passará a ser de 25% do que pagaria em circunstâncias normais, no terceiro e quarto anos será de 50% e no quinto ano será de 75%.