Dezenas de concelhos sem serviços públicos ou convencionados de gastrenterologia

Num relatório de monitorização do acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica, disponibilizado esta quarta-feira, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) conclui que "a rede de prestadores públicos ou convencionados com o SNS nesta área continua a apresentar lacunas importantes, o que já havia motivado a emissão de uma recomendação pela ERS em 2009".

Na introdução, a reguladora explica que a área da endoscopia gastrenterológica se dedica ao diagnóstico e terapêutica de doenças do aparelho digestivo, incluindo patologias do tubo digestivo, fígado, vias biliares e pâncreas, algumas das quais com grande prevalência na comunidade.

"A importância desta área de cuidados resulta, desde logo, do facto destas doenças representarem uma relevante causa de morte em Portugal. Com efeito, as doenças do aparelho digestivo encontravam-se entre as principais causas de morte em Portugal, tendo sido responsáveis por 4,2% dos óbitos em 2021", frisa a ERS.

Notando que estas técnicas são fundamentais para o diagnóstico e tratamento destas doenças (não apenas dos cancros) e que há um "histórico de problemas de acesso a serviços de endoscopia gastrenterológica" no país, a reguladora decidiu voltar a monitorizar a área, mais de dez anos depois, no sentido de zelar pela equidade no acesso das populações a estes serviços.

Assimetrias regionais e litoral/interior

Encontrou grandes assimetrias regionais, com melhor cobertura no litoral e pior no interior. A escassez da oferta publicamente financiada (no SNS ou em entidades convencionadas do SNS) também atinge as regiões do Alentejo e do Algarve.

Dentro das regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, também há diferenças significativas. Embora os distritos de Lisboa e Porto concentrem 36% de todos os estabelecimentos que prestam estes serviços - dos setores público, privado e social, com e sem convenção - há falhas no que respeita à oferta financiada pelo SNS.

"Existem, assim, 24 concelhos da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo sem qualquer ponto de oferta publicamente financiada deste tipo de serviços de saúde, o que representa 46% dos concelhos da região e onde reside 15% da população", refere a ERS, acrescentando que em oito destes concelhos há prestadores privados ou do setor social sem convenção com o SNS que prestam serviços de gastrenterologia.

Na região de saúde do Norte, há 38 concelhos sem oferta publicamente financiada, "o que representa 44% do total de concelhos e onde reside 15% da população da região".

Quebra de atividade reduziu encargos em 30%

Olhando à atividade da rede de convencionados do SNS, registou-se "uma diminuição abrupta do número de atos realizados nos meses de março e abril de 2020 face ao período homólogo de 2019, motivada pelo início da pandemia de covid-19".

A quebra na realização de exames de endoscopia gastrenterológica foi de tal modo significativa em 2020 que provocou uma redução de 30% da despesa, menos 14,8 milhões de euros. Em 2021, por força da recuperação da atividade, os custos com os estes exames no setor convencionado subiram 61% face ao ano anterior (20,8 milhões de euros), atingindo valores superiores aos de 2019.

A recuperação da atividade, registada em 2021, atingiu valores próximos de 2019, mas não foi suficiente para compensar o que ficou por fazer, conclui a reguladora. "A recuperação da atividade para níveis pré-pandemia não se revelou suficiente para compensar a que deixou de ser efetivamente realizada em 2020", pode ler-se no relatório.

A monitorização a nível regional permite constatar que, em 2021, nem todas as regiões de saúde retomaram os níveis de atividade pré-pandemia.

"A região de saúde do Norte destaca-se positivamente em termos de número de atos realizados. Por outro lado, a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, apesar de ter apresentado uma taxa de crescimento de 42,2% entre 2020 e 2021, em 2021 ainda não tinha equiparado o número de atos aos realizados em 2019, o mesmo se tendo verificado nas regiões de saúde do Alentejo e do Algarve", conclui a ERS.