Orçamento na especialidade será discutido durante cerca de uma semana
Foto: Mário Vasa
Com os partidos à Direita concentrados em medidas de redução de impostos e de taxas e as bancadas à Esquerda a fazerem do aumento de pensões e da redução dos custos da educação os principais cavalos de batalha, a Assembleia da República (AR) prepara-se para discutir as 2188 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2026. Um recorde de sugestões que supera as 2123 verificadas para o documento em vigor este ano. A maratona arranca na próxima quinta-feira, dia 20, e prolonga-se até 26, com a votação final global prevista para 27.
Corpo do artigo
O PSD, em apresentações conjuntas com o CDS-PP, parceiro de coligação no Governo, solicitou que o IVA do setor da caça baixe dos atuais 23% para 6% e pediu um regime fiscal mais favorável para os rendimentos das pensões dos portugueses emigrantes. No campo da saúde, as forças que formam a AD querem o reforço da utilização de genéricos em ambulatório, a adjudicação de novos contratos de parcerias público-privadas, além do reforço da rede de cuidados paliativos, desde que, como justificou o deputado centrista Paulo Núncio, "seja feita uma análise aprofundada tendo em conta três critérios: custo diário do doente, aumento do salário mínimo e a taxa de inflação".