Quadro parlamentar não prevê estabilidade pedida pelo presidente. André Ventura será sempre decisivo para um governo de Direita.
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Quando convocou eleições legislativas, em 9 de novembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “sem dramatizações, nem temores, é preciso dar a palavra ao povo”. O objetivo, disse o presidente da República, era gerar um Governo que garantisse “estabilidade e progresso económico, social e cultural” em liberdade, pluralismo e democracia. O cenário saído da votação ontem realizada faz antever grandes dificuldades em alcançar o rumo pretendido.
À partida, não existe uma maioria parlamentar coesa capaz de gerar um governo de longo prazo. Os vencedores, a AD e Luís Montenegro, podem ser convidados a formar um novo executivo nacional e começam aqui os primeiros desafios. Montenegro assegurou que nunca iria fazer um acordo com o Chega, algo que André Ventura veio ontem novamente reclamar após o sucesso que o seu partido obteve. Por isso, o líder do PSD deve avançar para um governo minoritário, dando correspondência ao que disse na campanha: bastava ganhar por um voto.
A questão é saber como irá estabelecer o entendimento com a Iniciativa Liberal: se formam coligação de governo ou se apostam num acordo parlamentar.
O Chega não pode entrar nestas contas, já que tal seria um volte-face de Montenegro de difícil explicação política e de difícil ratificação pelo presidente da República, embora caso venha a existir um acordo partidário Marcelo Rebelo de Sousa tenha pouca margem de manobra para recusar.
Rui Rocha terá uma palavra importante. A IL deverá ponderar se fica “colada” a um governo AD, com perspetivas de ser a curto prazo, ou opta por um mero entendimento parlamentar que lhe permita no futuro manter o partido independente de coligações.
Mas PSD, CDS - que volta a ter um grupo parlamentar - e IL podem vir a suportar um governo vulnerável. Sem os deputados do Chega, ficam em minoria perante os partidos de esquerda: PS, BE, Livre, PCP e PAN.
Ventura tem a chave
A chave está, claro, na mão de André Ventura. O Chega é decisivo para qualquer maioria parlamentar que escape ao “Bloco Central”, a solução possível para uma maioria sem o partido de Ventura. Se à Esquerda, o chumbo seria certo, a hipótese de AD e IL avançarem para a formação de um executivo ministerial sem contactarem André Ventura, fica por saber o que fará o partido que tem agora um grupo parlamentar com mais de 45 deputados.
“Há uma maioria clara, entre o Chega e o PSD”, afirmou André Ventura ontem e apontou que seria uma irresponsabilidade não aproveitar a possibilidade de formar um governo de Direita.
No discurso de vitória, Ventura deixou claro que pretende fazer parte do governo. Fica por saber como reagirá se o PSD não quiser um acordo, como o próprio presidente do Chega admitiu ontem: terá de decidir se chumba no Parlamento esse governo de Direita.
Calendário
Março
Primeira reunião
No dia 13 de março, a conferência de líderes reúne-se para tratar da marcação da 1.ª Sessão Plenária da XVI Legislatura.
Até 20 de março
Partidos em Belém
Ainda antes da publicação oficial dos resultados das legislativas, o presidente da República pode chamar a Belém os partidos eleitos, bem como anunciar quem indigita como primeiro-ministro.
20 de março
Apuramento geral
O apuramento geral dos resultados da eleição em cada círculo eleitoral deverá estar concluído até dia 20 de março, 10.º ºdia posterior à eleição. Até final de março, devem ser publicados em Diário da República.
Abril
Primeira sessão
Existe a possibilidade de primeira sessão parlamentar se realizar entre 25 e 29 de março.Como nesse dia é feriado, poderá realizar-se só em abril. É nesta primeira sessão que se realiza a eleição do novo presidente da Assembleia da República. Depois, o novo Governo toma posse.