O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra d'Almeida, entregou esta sexta-feira à noite um pedido de demissão à ministra da Saúde na sequência de uma reportagem que noticiou uma acumulação indevida de funções durante mais de dois anos.
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O pedido de demissão - entretanto aceite pela ministra - surge depois de a SIC ter emitido uma reportagem sobre Gandra d'Almeida, segundo a qual o ainda diretor executivo do SNS terá exercido funções como médico tarefeiro em Faro e em Portimão enquanto era diretor da delegação regional do Norte do INEM. Segundo a Investigação SIC, terá recebido mais de 200 mil euros através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente. A acumulação de funções violaria o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
"Foi hoje exibida uma reportagem num órgão de comunicação social que incide sobre a minha atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - 2021, 2022 e 2023", começou por escrever António Gandra d'Almeida numa nota enviada esta sexta-feira às redações, considerando que o trabalho jornalístico "contém imprecisões e falsidades que lesam" o seu nome e, por consequência, "a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes".
"Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para protecção da minha Família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a Sua Excelência a Ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções", rematou o diretor executivo do SNS demissionário, que tinha tomado posse no cargo há sete meses, em junho.
"Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS", a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou o pedido de demissão, informando que "o novo diretor executivo do SNS será anunciado nos próximos dias". "O Ministério da Saúde agradece o trabalho competente realizado pelo diretor executivo, o esforço que toda a equipa que sob a sua direção tem sido realizado para servir os portugueses nestes tempos difíceis e espera que a situação se esclareça no mais breve prazo", pode ler-se num comunicado.
Denunciado por passar à frente em lista de espera
Esta não é a primeira polémica a envolver Gandra d'Almeida nos últimos meses. Em novembro passado, foi acusado numa denúncia anónima de ter passado à frente de outros pacientes numa lista de espera para cirurgia plástica no Hospital de Gaia, avançou na altura o jornal "Público". A primeira consulta, não-presencial, terá tido lugar a 14 de junho, dia em que o Conselho de Ministros o nomeava diretor-executivo do SNS, tendo a inscrição para a cirurgia sido feita numa consulta posterior, a 19 de setembro.
A Inspeção Geral de Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação para apurar se houve algum favorecimento no sentido de acelerar a cirurgia a Gandra d’Almeida, que negou a existência de qualquer favorecimento, garantindo que “tudo foi feito segundo as regras”.