ME pretende completar horários no 3.º período
Gerardo Santos/ Global Imagens
Mais de 20 mil alunos estão sem aulas, a pelo menos uma das disciplinas, de acordo com as estimativas da Federação Nacional de Professores. Os presidentes das duas associações de diretores consideram "positivas" as medidas, anunciadas ontem pelo ministro da Educação, para reduzir o problema da falta de docentes, mas alertam que terão impacto "reduzido" no 3.º período e serão "insuficientes" a médio prazo.
O ministro João Costa anunciou que as horas letivas, decorrentes do completamento dos horários, podem servir para os alunos que estão há mais tempo sem professores terem aulas suplementares. Os que têm exames (9.º, 11.º e 12.º) acabam o ano a 7 de junho e os do 5.º ao 10.º terminam a 15 de junho. Um período curto que leva diretores e Fenprof a temer que as medidas terão "pouco impacto" este 3.º periodo, especialmente, alerta o dirigente Vítor Godinho, se exigirem alterações legislativas que ainda precisem de negociação.
O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, acredita que a intenção do Ministério de completar todos os horários incompletos que vão ser lançados a concurso (para já, em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) pode "reduzir substancialmente o número de turmas sem professores".
Apoio para deslocados
Mais horas letivas representam melhor salário. Porém, frisam tanto Filinto Lima como Manuel Pereira, presidente da associação de dirigentes escolares (ANDE), podem ser horários temporários, um ou dois meses, e os professores continuarem a recusar a colocação. Despenalizar cerca de cinco mil docentes que estavam impedidos de concorrer porque tinham rejeitado horários é "positivo", mas, se as condições não forem alteradas, "nada resolve".
Metade dos alunos do 2.º Ciclo do agrupamento de Manuel Pereira (Cinfães) estão sem aulas de Português e Inglês. Duas professoras entraram de baixa e não há candidatos para os horários. "Nunca me aconteceu. Qualquer solução é melhor do que ter alunos sem aulas, mas estas medidas para as regiões mais deficitárias têm um atraso de cinco anos. É preciso encontrar soluções imediatas", defende.
"Acredito que os maiores reflexos vão ser sentidos no próximo ano letivo, mas as medidas são um sinal de que o Ministério da Educação está preocupado e quer começar a resolver o problema", frisa Filinto Lima, para quem é crucial apoios para os docentes deslocados. As aposentações vão continuar a aumentar, em todo o país, e são necessárias medidas estruturais, insiste. Manuel Pereira defende que os diretores tenham autonomia para atribuir horários do 2.º ciclo a professores do 3. ciclo e Secundário e vice-versa. Já Vítor Godinho considera que será preciso valorizar a carreira e diminuir a precariedade para captar mais candidatos à docência.
Ministério e sindicatos iniciam negociações em maio.