O novo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, "tem uma tarefa hercúlea pela frente", considera o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, José Moreira. O secretário-geral da Federação Nacional de Professores também está preocupado com a fusão do Ensino Superior e da Educação.
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"A nossa preocupação não é o nome do ministro a quem desejamos um bom mandato. Um colega de prestígio. O que nos preocupa é a criação deste superministério. Tem uma tarefa hercúlea pela frente, quase impossível. E do ponto de vista político, o Ensino Superior perde importância. Deixamos de ter um ministério. É uma clara desvalorização da área", defende numa primeira reação o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), José Moreira.
Mário Nogueira tem a mesma preocupação. Não é a primeira vez que governos do PSD fundem as duas áreas. Durão Barroso e Passos Coelho fizeram a mesma opção de Luís Montenegro.
"É uma velha fórmula do PSD. Neste caso os secretários de Estado vão ter competências acrescidas como no tempo de Nuno Crato que dizia ser coordenador de dois ministérios", recorda o secretário-geral da Fenprof.
A maior preocupação, insiste Nogueira, é este "mega-ministério" fundir áreas "com subfinanciamento crónico". "Esperemos que o futuro próximo não nos reserve sobretudo políticas economicistas para gerir a escassez de recursos e que o novo ministro não tenha a tentação de transformar essa escassez em fartura, por exemplo, pelo aumento do número de alunos por turma ou mais cheques ensino para o privado. Esperemos que as fragilidades da escola pública não sejam agravadas", defende o líder da Fenprof.
Fernando Alexandre é economista, professor catedrático da Universidade do Minho, antigo secretário de Estado da Administração Interna de Passos Coelho, entre 2013 e 2015. Integra a comissão técnica independente que analisa a localização do aeroporto e é vice-presidente do Conselho Económico e Social.
Além da recuperação do tempo de serviço dos professores, Nogueira aponta como prioridades a eliminação das quotas na progressão e na avaliação docente, a valorização da carreira como "fundamental" para cativar mais profissionais, um novo regime de aposentação, a revisão do regime de mobilidade por doença, a desburocratização da atividade docente ou a regulação dos horários. Logo após a tomada de posse do novo Governo, a Fenprof vai entregar ao novo ministro a proposta de um protocolo negocial para a legislatura e no Parlamento quatro petições.
"A precariedade e o rejuvenescimento da classe é essencial do Pré-Escolar ao Superior", frisa Nogueira.
Já José Moreira aponta como medidas urgentes a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o combate à precariedade, com mais de 90% dos investigadores com vínculos precários e mais de metade dos professores convidados com efetivas funções de professores de carreira.
A subida dos salários é outra revisão urgente. "Desde 2004, os professores do Ensino Superior perderam mais de 30% do poder de compra". E o modelo de avaliação de desempenho exige aos professores que tenham a menção máxima durante seis anos consecutivos para progredir pelo "que há quem esteja há mais de 20 anos sem mudar de escalão", garante José Moreira.